Aberto processo de licitação para compra kit alimentação a alunos da rede municipal de ensino
A prefeitura de Nova Friburgo anunciou na manhã de hoje, 13, a abertura de processo para compra e entrega dos kits alimentação aos alunos da rede municipal de ensino. Segundo o Executivo, o processo para aquisição dos alimentos foi aberto no mês de janeiro e a licitação está marcada para o próximo dia 26.
A Lei número 13.987, de 7 de abril de 2020, autoriza a entrega de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas de educação básica. Isso pode ocorrer excepcionalmente durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, como é o caso da pandemia do novo coronavírus.
Os kits serão distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino e são compostos por diversos alimentos, como os estocáveis (arroz, feijão, macarrão, biscoito, etc.) e hortifrutigranjeiros. A estimativa é de que, na primeira quinzena de maio, a distribuição seja realizada, incluindo os produtos hortifrutigranjeiros oriundos da região. A verba do PNAE, recebida pelo município, será utilizada basicamente na aquisição dos gêneros da agricultura familiar.
O anúncio por parte da prefeitura veio após a Câmara de Vereadores denunciar ao Ministério Público que o município recebia as verbas destinadas ao PNAE desde janeiro, e ainda não havia entregado nenhum tipo de alimentação aos estudantes.
Por Juan Victor.
