Alerj aprova o auxílio emergencial estadual pelo programa ‘Supera Rio’
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante discussão única, na última terça-feira, 23, aprovou a criação do programa “Supera Rio”, que cria um auxílio emergencial mensal para moradores do estado. O foco do programa é a população mais vulnerável socialmente, além de trabalhadores autônomos e microempreendedores. A determinação é do projeto de lei 3.488/21.
De acordo com o projeto, o benefício mínimo concedido será de R$200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho, num máximo de dois. Pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$178 também terão direito, além de autônomos prejudicados pela pandemia do novo coronavírus.
O benefício também será prioritário aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda. Trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.
O auxílio do programa terá duração até o dia 31 de dezembro de 2021. André Ceciliano, em nota ao portal oficial da Alerj, exclamou:
“São graves as consequências econômicas da pandemia, com mais de 100 mil pessoas sendo desempregadas somente ano passado, e podemos ajudar a reduzir esses efeitos com medidas como essa, que vai permitir que parte da população saia da vulnerabilidade social com a prorrogação do acesso a uma renda mínima básica. Sabemos que nunca é o suficiente, mas atualmente é o que o Estado pode arcar. Acreditamos que o programa atingirá, ao menos, 300 mil famílias fluminenses. Nós criamos os critérios e indicamos as fontes de recursos para o Executivo. Esperamos que haja celeridade para colocar o programa em vigor”
Com autoria do Presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), o programa “Supera Rio” concederá o auxílio de até R$300 à população fluminense. A medida aprovada no Lesgilativo Fluminense seguirá para sanção ou veto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC). Além do Presidente, estão envolvidos na medida mais 30 deputados estaduais.
Por Luiz Marcelo Iezzi
