Avança no estado do Rio o processo de reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
O reconhecimento de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) está em progresso no estado do Rio. O órgão ambiental oficializou mais cinco RPPNs, criadas em diferentes regiões: Nova Friburgo, na Região Serrana; Mangaratiba, na Região Metropolitana; Miracema e Santa Maria Madalena, no Noroeste e Norte Fluminense.
Estas unidades de conservação de proteção integral, projetadas voluntariamente em propriedade privada e registradas em conjunto com o Registro Geral de Imóveis, já respondem por mais de 8 mil hectares de Mata Atlântica protegidos.
Apoio aos proprietários
Os avanços na conservação de terras privadas vêm ocorrendo no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007. Por meio do programa, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados.
Nas RPPNs, as atividades permitidas são de educação ambiental, de turismo e de pesquisa científica. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade.
O reconhecimento definitivo das RPPNs se dá por conta da publicação de portaria da Presidência do Inea no Diário Oficial do Estado, após declaração dos seus limites na matrícula do imóvel.
