Crianças com microcefalia receberão pensão vitalícia

Em solenidade no Palácio do Planalto ontem, 04, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que concede pensão especial vitalícia a crianças, nascidas entre 2015 e 2018, com microcefalia, devido ao vírus zika.

Essa decisão já está em funcionamento, por ser considerado um caso de relevância e urgência. Agora, é responsabilidade do Congresso Nacional aprovar a medida em até 45 dias.

Pra ter direito à pensão, é necessário estar inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, 3.112 crianças estão registradas, recebendo cerca de um salário mínimo pelo benefício. No entanto, para recebê-lo é preciso que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo, motivo que faz muitas mães largarem seus empregos.

Com a nova pensão vitalícia, o valor recebido será o mesmo do BPC. Para ter acesso a esse dinheiro, é preciso realizar um requerimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passar por uma perícia médica que confirmará a relação entre a microcefalia e o vírus zika.

As famílias que estiverem dentro dos critérios de recebimento e optarem pelo novo benefício especial, não poderão continuar registrados no BPC.

Foto: Mauro Vieira