Lei incentiva a produção agrícola orgânica em todo o estado do Rio
Na contramão do governo federal, a produção agrícola orgânica no estado do Rio de Janeiro vai ganhar mais um incentivo. É o que determina a nova lei, sancionada pelo governador Wilson Witzel no último dia 31 de outubro que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e de Produção Orgânica.
A norma tem o objetivo de fomentar os sistemas agrícolas do estado, oferecendo produtos mais saudáveis à população, integrando os diferentes setores da cadeia de produção e de consumo de orgânicos, enfatizando os mercados locais e regionais.
De acordo com o governo, a lei também irá contemplar o Plano Estadual da Produção de Orgânicos, identificando os produtores e realizando o planejamento de ações, permitindo a proteção das áreas de cultivo e obras de infraestrutura na zona rural.
De autoria dos deputados Bruno Dauaire, Flávio Serafini e Waldeck Carneiro, o estado poderá contratar ainda produtores rurais para fornecer alimentos às escolas hospitais e unidades públicas, além de conceder incentivos fiscais para o desenvolvimento da agricultura orgânica.
“Assinamos aqui hoje uma importante lei que o secretário Marcelo Queiroz vai implementar. Uma lei que melhora o desempenho da agricultura. Nosso grande desafio é aumentar a agricultura no nosso estado. Para isso precisamos ampliar a nossa produção agrícola e dar atenção especial ao produtor” – afirmou o governador.
Foto: Camille Perissé/Agência IBGE Notícias
