STF confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio do Rio
- março 28, 2025
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Decisão do STF fortalece o CBMERJ com investimentos em equipamentos, viaturas e treinamentos para garantir a segurança da população fluminense.
STF reconhece validade da Taxa de Incêndio no RJ
Decisão fortalece ações do Corpo de Bombeiros e mantém investimentos em segurança
A Taxa de Incêndio voltou ao centro das atenções após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar sua constitucionalidade nesta quarta-feira (26). A decisão, com placar de 9 votos a 2, reconhece a importância da Taxa de Incêndio para o funcionamento e modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).
Além disso, o tributo permite a aquisição e a manutenção de viaturas, embarcações e aeronaves. Da mesma forma, garante treinamentos contínuos e qualificados. O investimento também inclui ações de defesa civil, combate a incêndios e resposta a desastres naturais.
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Segurança pública em pauta
O governador Cláudio Castro celebrou a decisão: “Sabemos da importância desse tributo para a segurança da nossa população. Agradecemos ao povo fluminense por confiar nos nossos heróis e às autoridades por reconhecerem a relevância da taxa”.
Por outro lado, o secretário estadual de Defesa Civil e comandante do CBMERJ, coronel Tarciso Salles, destacou o esforço técnico e político realizado. Ainda segundo o secretário, no início de 2024, o julgamento da taxa estava desfavorável. Entretanto, com articulações e explicações detalhadas aos ministros do STF, o cenário foi revertido.
Além das falas oficiais, a decisão representa um avanço institucional importante. Assim sendo, o tributo reforça a autonomia e a capacidade operacional dos bombeiros em todo o estado.
Modernização com recursos garantidos
Desde então, o CBMERJ tem avançado de forma consistente. Com apoio da Taxa de Incêndio, o Fundo Especial dos Bombeiros viabilizou investimentos que somam cerca de R$ 1 bilhão. Como resultado, a corporação agora conta com 226 viaturas de combate a incêndio, 686 viaturas de resgate, 323 embarcações, 5 helicópteros e 14 drones.
Ainda mais, esse suporte tem fortalecido a prevenção e a resposta rápida em situações de risco em todo o estado. Juntamente com a capacitação do efetivo, os investimentos ampliam o alcance e a eficiência da corporação.
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Vitória da segurança fluminense
Para concluir, o reconhecimento da constitucionalidade da Taxa de Incêndio representa uma vitória da segurança pública. Dessa forma, o Rio de Janeiro mantém a capacidade de resposta do CBMERJ e reforça a confiança da população na instituição.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
