Volta às aulas: decreto foi promulgado, mas escolas não retornam para as atividades

Na última quinta-feira, 29, a Prefeitura de Nova Friburgo divulgou no Diário Oficial Eletrônico que as aulas retornariam a partir desta semana para o setor privado de Educação. O Decreto Municipal 982 usou como critério o fim das bandeiras semanais do Município, o que poderia trazer essa flexibilização. Vale ressaltar que um movimento foi realizado no último fim de semana pedindo este retorno.

Segundo o que estabelece o decreto, o retorno às aulas presenciais e de forma segura estava previsto para começar a valer nesta segunda-feira, 03, para escolas privadas e no dia 17 de maio, para as escolas públicas. Contudo, apesar da medida validar essa volta, um artigo do decreto não possibilita. Mesmo sem as bandeiras municipais, as aulas podem voltar se baseando no Mapa de Risco do Estado do Rio de Janeiro, divulgado semanalmente. E ele aponta que Nova Friburgo está na bandeira roxa:

Como será a retomada?

Segundo a Prefeitura de Nova Friburgo, as turmas não retornarão ao mesmo tempo e o funcionamento, em todas as bandeiras que permitem a aula presencial (verde, laranja, amarela ou vermelha), deve ocorrer com 50% (cinquenta por cento) do número de alunos matriculados por turma, sendo permitido, excepcionalmente, percentual maior nas hipóteses onde as salas de aulas apresentem condições para acomodar os estudantes com, no mínimo 2 metros de distância entre os alunos com a devida demarcação do espaçamento.

Além disso, o governo municipal anunciou que irá disponibilizar dispensers e sachês de álcool em gel para todas as escolas da rede municipal de educação.

Sindicatos envolvidos na educação, como Sindicato Estadual de Profissionais da Educação (SEPE) repudiaram a decisão do governo municipal, porque não há uma plena segurança de retomada por vários motivos: um deles é a vacinação dos profissionais da educação e o outro é que o álcool em gel sozinho não combate a proliferação de casos. A máscara é necessária. EM nota enviada à TV Zoom, o sindicato se manifesta:

“Sob pressão de parcelas destemperadas do empresariado, de negacionistas e de incansáveis militantes da volta às aulas que atuam em órgãos públicos sem nunca terem pisado numa escola da rede, o Prefeito opta por abrir escolas no primeiro dia útil de maio, logo após o mês de abril mais trágico de toda nossa história, que teve aproximadamente 140 mortes só em Nova Friburgo, onde o novo coronavírus já vitimou cerca de 500 indivíduos. Ou seja, 28% do total de mortes no município aconteceram somente neste mês que antecede a volta às aulas, tendo mais da metade do total de óbitos ocorridos em 2021, já sob a nova gestão.” – exclama o SEPE.

Ainda segundo eles, sindicatos vão recorrer desta decisão e se solidarizam com os mais 400 mil óbitos no Brasil.

Por Luiz Marcelo Iezzi

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