Pela primeira vez os planos de saúde individuais e familiares têm um percentual de reajuste negativo definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso quer dizer que todas as mensalidades terão redução no valor. O percentual máximo estabelecido pela ANS para ser aplicado é de -8,19% e foi aprovado na última quinta-feira, 8, na reunião da diretoria colegiada da agência.
Mais de 8 milhões de usuários serão beneficiados com isso. A redução do custo do plano se deu por conta da queda das despesas assistenciais no ano de 2020 provocadas pela Covid-19, pois com a adoção das medidas de isolamento da sociedade os índices de atendimentos não urgentes diminuíram bastante.
O reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médicos-hospitalares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei n° 9656/98).
“As operadoras não poderão deixar de reduzir o valor das mensalidades. Elas não têm essa opção. Se a operadora decidir não aplicar o reajuste negativo definido pela ANS ou aplicar reajuste zero, ela estará em desacordo com a regulamentação e poderá sofrer as penalidades cabíveis após a apuração da infração” disse o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
Quem tem um plano de saúde individual deve ficar atento à mensalidade e verificar se o percentual de reajuste aplicado é menor ou igual ao definido pela ANS. E também verificar se a cobrança com redução da mensalidade está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, o mês em que ele foi firmado.
Por Victor Borges
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