O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através de pedido de habeas-corpus, extinguiu o processo judicial contra a líder religiosa, Karla Cordeiro. A friburguense deu
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através de pedido de habeas-corpus, extinguiu o processo judicial contra a líder religiosa, Karla Cordeiro.
A friburguense deu declarações racistas e homofóbicas em uma igreja da cidade, e o caso repercutiu em todo o Brasil. Na época do ocorrido, em agosto, um Boletim de Ocorrência foi aberto contra Karla e o caso chegou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde a religiosa foi condenada.
Contudo, recentemente, um pedido de habeas-corpus foi aberto pela sua defesa e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro extinguiu o processo. Veja a decisão:
“Por unanimidade, concederam a ordem para julgar procedente o pedido e extinguir o processo com julgamento do mérito por total ausência de dolo, bem como, por falta explicita de ilicitude na conduta da paciente que está amparada pelo exercício regular de direito que é a liberdade de culto religioso e de crença”, esclarece o parecer.
Segundo a decisão, as acusações não possuíam fundamento, já que o Constituição garante a liberdade religiosa.
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