Alunos da rede pública voltarão a ter aulas de educação sexual
Iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007
Segundo anúncio do Ministério da Saúde na última terça-feira, 25, cerca de 25 milhões de alunos do ensino básico das escolas públicas de todo o país voltarão a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST). A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 que tem como principal objetivo levar aos jovens estudantes ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
Entre 2019 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PSE teve seus temas voltados apenas à alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Agora, além da saúde sexual e prevenção de doenças, serão retomados temas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos e ações relacionadas à saúde mental, para auxiliar na prevenção à violência nas escolas.
Para especialistas, a educação sexual — que deveria ser parte do currículo escolar para 73% de brasileiros ouvidos em recente pesquisa pelo Datafolha — tem efeito concreto no combate a abusos contra crianças e adolescentes. Professores e educadores explicam que a conversa franca, respeitando o entendimento e o vocabulário da criança, é a chave para que seja possível dotá-las de informações que podem protegê-las de um crime
O Ministério da Saúde informou que R$ 90,3 milhões serão destinados para os municípios que aderiram ao PSE. O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso, segundo a pasta.
Os repasses previstos para o próximo ano serão feitos levando em conta o porcentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, refletindo a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% do valor repassado na adesão, e o porcentual de escolas pactuadas que realizaram especificamente ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, correspondendo assim a 20% do valor repassado.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024, diz o Ministério da Saúde. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
