Câmara de Nova Friburgo aprova, em sessão única, reajuste de professores e gera polêmica
- janeiro 22, 2025
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No total, cinco projetos foram enviados pela prefeitura ao Legislativo para apreciação; Veja detalhes
A Câmara Municipal de Nova Friburgo aprovou na última terça-feira, dia 21, cinco projetos de lei enviados pelo Executivo, três deles em caráter de urgência.
Entre os projetos, o de maior destaque foi o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, que promove a reestruturação da remuneração dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação.
A medida prevê um aumento de 44% no vencimento base, com execução em duas fases, elevando os ganhos acima do piso nacional a partir de outubro deste ano, segundo o prefeito afirmou em suas redes sociais.
Ainda segundo Johnny Maycon, o impacto mensal será de cerca de R$ 3 milhões no orçamento do município.
A proposta, no entanto, tem repercutido e gerado amplo debate, embora tenha sido aprovada por 16 votos a favor e quatro contrários.
Os vereadores Maiara Felício (PT), Cláudio Damião (PT), Maicon Gonçalves (MOBILIZA) e Marcos Marins (PSD) votaram contrários ao projeto.
Dentre os questionamentos abordados estão o trâmite em caráter de urgência.
A conduta, segundo eles, fere o regimento interno, já que projetos que impactam o funcionalismo público não deveriam ser votados sem ampla análise.
Outro ponto questionado foi a redistribuição do adicional de Difícil Acesso, benefício destinado a profissionais que atuam em áreas afastadas, que passaria a incluir também escolas urbanas.
Professores argumentam que a mudança desvirtua a finalidade do auxílio, prejudicando aqueles que enfrentam deslocamentos mais longos.
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Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) de Nova Friburgo também se posicionaram e manifestaram críticas.
Segundo a entidade, o projeto incorpora ao piso nacional as gratificações de regência, nível superior e pós-graduação, o que impede um aumento real nos salários.
A categoria acredita que para ser, de fato, beneficiada, o salário deveria ser reajustado ao piso nacional e as gratificações serem pagas de forma adicional e não através de incorporação, o que garantiria maior valorização da categoria.
Além disso, o SEPE afirma que um ofício enviado à Câmara para discutir o projeto foi ignorado e que processos de qualificação profissional e mudança de nível estão parados há quase dois anos no RH da prefeitura.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda posicionamento do prefeito Johnny Maycon a respeito das críticas.
Matéria em atualização.
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