O Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou o Decreto nº 10.470 que diz respeito ao programa BEm – Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, feito para oferecer medidas trabalhistas
A Lei Aldir Blanc, batizada também como “Lei de emergência cultural Aldir Blanc”, tem como objetivo socorrer artistas, empresas e instituições atuantes no setor cultural nesses tempos de pandemia. E agora, em
Durante o mês de agosto acontece, em todo o Brasil, o #AgostoLilás, campanha que nasceu com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra
O projeto-piloto da prova de vida por biometria facial começará a funcionar a partir do dia 20 de agosto, amanhã. Essa ação é uma parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Em Portaria publicada no Diário Oficial de hoje, 19, O governo federal prorrogou por três meses o prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas
Após anúncio que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 foi marcado para Janeiro de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começou a estudar
A Energisa juntamente a Unesco, lançou uma campanha humanitária para selecionar organizações sociais sem fins lucrativos, a fim de integrar o movimento “Energia do Bem”, em prol da redução de impactos socioeconômicos
O Detran prorrogou o prazo para o licenciamento anual dos veículos do Estado do Rio de Janeiro. A pandemia do novo coronavírus foi a responsável para ocorrer essa extensão. Com isso, os
Em decreto publicado no Diário Oficial de hoje, 06, o governador Wilson Witzel autorizou a volta das atividades práticas nos cursos da área de saúde em instituições privadas de ensino superior, como
A Justiça do Rio de Janeiro impediu que a Secretaria de Estado e Saúde feche os cinco hospitais de campanha montados para o combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com
