Empresas devem assinar termo de adesão à convenção coletiva Com objetivo de facilitar as vendas para o Dia dos Namorados, o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o
Com objetivo de facilitar as vendas para o Dia dos Namorados, o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio firmaram acordo que permite às lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos ampliarem expediente no período que vai de 03 a 12 de junho.
Assim como procedem para abrir em feriados, as empresas que quiserem estender horário precisarão homologar, junto aos dois sindicatos, termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
Conforme indicado na convenção, o comércio poderá funcionar até 21 horas nos dias de semana; a partir das 9 horas nas segundas-feiras de 03 a 10 de junho ; e das 9 horas às 18 horas no domingo anterior ao Dia dos Namorados, 09.
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“Nosso instrumento coletivo libera abertura em feriados e horário mais flexível perto de datas comemorativas como medida de incentivo ao setor. Em ambos os casos, as lojas têm que validar termo de adesão para reiterar seu compromisso com as garantias trabalhistas dos comerciários”, explica Braulio Rezende, presidente do Sincomércio.
As demais ocasiões previstas na convenção para ampliação de expediente são dias das Mães, dos Pais, das Crianças, Black Friday e Natal. Braulio Rezende destaca que o instrumento coletivo exige um termo por feriado, enquanto um único documento vigora durante toda a extensão de horário.
Ele lembra ainda que o horário especial, facultativo, fica a critério das empresas:
“Repito sempre que ninguém está obrigado a nada. Mas, se decidirem pelo funcionamento dos seus negócios em caráter excepcional, os empresários necessitam da regularização do termo de adesão nos sindicatos patronal e laboral”.
Os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro se encontram na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados e também cumprem as determinações da convenção coletiva de Nova Friburgo.
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