Empresas precisam homologar termo de adesão à convenção coletiva Em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio,
Em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio, as lojas de Nova Friburgo ganharam permissão para abrir na próxima terça-feira, 16 de maio, aniversário da cidade. Para funcionar, as empresas devem oficializar termo de adesão à convenção coletiva da categoria junto aos dois sindicatos.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, acentua que o acordo objetiva dar liberdade aos empresários para decidirem o melhor para os seus negócios, desde que cumpram as deliberações do instrumento coletivo referentes aos direitos trabalhistas dos comerciários.
“O sindicato patronal e o sindicato laboral concordam sobre a necessidade de oferecer às empresas a opção de abertura nos feriados, mas fazem questão de que elas reforcem o compromisso de seguir o que prevê nossa convenção quanto às garantias dos empregados. Daí a importância da assinatura do termo de adesão”, salienta.
Braulio Rezende lembra que a convenção coletiva estabelece que o procedimento seja adotado igualmente para ampliação do expediente perto de datas especiais, como dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e Natal.
“A validação do termo, que ocorre em ambos os sindicatos, é fácil e muito simples. Cada feriado exige um termo de adesão. Já para estender horário um único documento tem vigência no período inteiro”, acrescenta ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.
Foto: Mariana Carestiato
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