Além disso, ICMS do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seguirá quase o mesmo tempo Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.366/24, já sancionado, que prorroga 59 incentivos fiscais até o dia 31 de dezembro de 2026.
A proposta também internaliza o convênio ICMS 133/23 para o mesmo ano com a finalidade de concessão de crédito outorgado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aplicação de investimentos de estrutura.
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Portanto, entre os 59 incentivos prorrogados estão: produção de veículos, medicamentos, produtos essenciais da cesta básica e para a modernização de zonas portuárias.
Já o convênio do ICMS também conta com outro incentivo fiscal, que pode ser prorrogado até dezembro deste ano. Ele é referente a produtos médicos como cateter, bolsa de drenagem e oxigenador.
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