Judicialização da saúde cresce em Nova Friburgo e todo o RJ
- abril 22, 2025
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Nova Friburgo está entre os municípios fluminenses com maior número de ações judiciais por falhas no atendimento do SUS
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A judicialização da saúde tem crescido no Rio de Janeiro, com mais de 50 mil ações registradas no TJRJ entre 2020 e 2023. Nova Friburgo se destaca entre os municípios do interior com maior número de processos, motivados por falhas no SUS, como falta de medicamentos, cirurgias represadas e ausência de estrutura. O Tribunal investe em pareceres técnicos e incentiva soluções administrativas para conter o avanço das ações judiciais e melhorar o atendimento à população.
Judicialização da saúde avança em Nova Friburgo e em todo o RJ
Ações judiciais disparam por falhas no SUS
A judicialização da saúde se tornou um dos maiores reflexos da crise no sistema público de atendimento médico. Entre 2020 e 2023, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) contabilizou mais de 50 mil ações relacionadas à saúde. Isso representa uma média de 35 novos processos por dia. O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde (NAT-Jus), que apoia os juízes com informações técnicas antes de conceder decisões judiciais.
Além disso, os dados revelam que a judicialização não é pontual, mas sim um fenômeno contínuo. A maioria dos processos busca garantir medicamentos, internações, cirurgias e exames não ofertados de forma adequada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Estado e municípios lideram ranking de ações
O governo do Estado do Rio de Janeiro é o mais acionado, respondendo por 53,5% das ações. A Prefeitura do Rio aparece logo depois, com cerca de 18% dos casos. Entretanto, os municípios do interior fluminense também registram aumento expressivo de ações. Um dos destaques é Nova Friburgo, que tem enfrentado um crescimento relevante no número de processos por falhas no atendimento à saúde.
Nova Friburgo: retrato da precariedade
Logo depois da pandemia de Covid-19, Nova Friburgo passou a registrar um volume ainda maior de ações. Entre os principais motivos estão a escassez de medicamentos de alto custo, cirurgias represadas e falhas no atendimento em saúde mental.
Moradores relatam dificuldades no agendamento de exames básicos, ausência de médicos em postos de saúde e carência de estrutura para casos complexos. Como resultado, a população busca a Justiça para garantir direitos que deveriam ser assegurados diretamente pelo SUS.
O papel do Judiciário e soluções possíveis
Por isso, especialistas afirmam que a judicialização, embora legítima, expõe um colapso na gestão pública da saúde. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância de ações coordenadas entre Judiciário, Ministério Público e gestores municipais.
Como resposta, o Tribunal tem ampliado o NAT-Jus. O objetivo é fornecer respaldo técnico aos magistrados antes da concessão de liminares, garantindo decisões mais embasadas e uso eficiente dos recursos públicos.
Além disso, o TJRJ também atua para evitar a abertura de ações quando possível, incentivando acordos e soluções administrativas com os municípios.
Caminhos para o futuro
Entretanto, o caso de Nova Friburgo exemplifica os desafios enfrentados por muitas cidades do interior. A combinação entre falta de verba, profissionais e estrutura, somada à burocracia, agrava o cenário.
Para especialistas em políticas públicas, a solução depende de planejamento e investimentos em atenção básica. “Judicializar a saúde é um sintoma da urgência, mas precisamos atacar a causa, que é a ineficiência do sistema”, afirma a sanitarista Luciana Barbosa.
Por fim, o TJRJ planeja intensificar o monitoramento das ações em 2024, buscando parcerias com os municípios. A meta é transformar cada processo em oportunidade de melhoria no atendimento — e garantir que a Justiça não seja o único caminho para acesso à saúde.
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