MEC anuncia corte de 30% para universidades federais
O anúncio foi feito na última terça-feira, 30, pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub. A decisão de cortar 30% em repasses atingia primeiramente a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
O Ministro alegou em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” que as “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”. Na fala, Weintraub disse ainda que “a universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”. A declaração estaria ligada a eventos políticos.
Com o anúncio, o bloqueio representou R$ 38,2 milhões na UnB, R$ 37,3 milhões na Ufba e R$ 44 milhões na UFF, segundo informações das instituições.
Houveram críticas de estudantes e, até mesmo, de parlamentares, já que a Constituição Federal garante a autonomia das universidades e a impessoalidade. Com a repercussão, o MEC anunciou na quarta-feira, 1, que o corte se estenderá a todas as universidades federais e o critério de contingenciamento será técnico e isonômico.
Todas as universidades federais já estão enfrentando contingenciamentos de 20% dos recursos para o primeiro semestre de 2019. Cortes no orçamento do MEC fazem parte de um grande contingenciamento anunciado pelo governo, de R$ 30 bilhões. Desse valor, R$ 5,8 bilhões são da Educação.
Falas controversas
Apesar de alegar que a Unb, Ufba e UFF teriam baixo rendimento acadêmico, pesquisas nacionais e internacionais confirmam que não.
As três federais aparecem entre as 20 melhores universidades do Brasil, entre 196 instituições, no último balanço divulgado pelo Ranking Universitário Folha. De acordo com Web of Science, plataforma de produção acadêmica, as três estão entre as 11 instituições brasileiras que mais ampliaram o número de artigos de 2008 a 2017.
Nas melhores universidades do mundo, novamente, as três brasileiras aparecem. O ranking, divulgado pela prestigiada revista inglesa Times Higher Education, avaliou 1250 universidades de 36 países. Critérios que tornaram a lista a mais competitiva até o momento.
Pronunciamento da UFF
A Universidade Federal Fluminense, que possui campus em 11 cidades, incluindo Nova Friburgo, emitiu uma nota sobre o assunto. Confira na íntegra:
“A UFF ainda não foi comunicada oficialmente da decisão do Ministério da Educação, mas foi constatado o bloqueio de 30% dos recursos disponíveis para manutenção das atividades, como bolsas e auxílios a estudantes, energia, água, luz, obras de manutenção, pagamento de serviços terceirizados de limpeza, segurança, entre outros. Se confirmada, esta medida produzirá consequências graves para o pleno funcionamento da Universidade.
A UFF é hoje uma das maiores, mais diversificadas e pujantes universidades do país, prezando pela excelência em todas as áreas do conhecimento. A qualidade da UFF é atestada pela pontuação máxima (5) no conceito institucional de avaliação do MEC e temos o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais. Além disso, a UFF é a 16ª colocada no ranking RUF, entre quase 200 universidades.
Nossa universidade exerce com responsabilidade a proteção do patrimônio público e das pessoas, defendendo com firmeza o princípio constitucional da livre manifestação do pensamento, com tolerância e respeito à diversidade e à pluralidade.
Faremos todo o esforço institucional ao nosso alcance para demonstrar ao Ministério da Educação a necessidade de reversão dos cortes anunciados.”
