Atualmente o Laje atende a 65 idosos em situação de vulnerabilidade ou que necessitam de cuidados especiais, mas há tempos passa por dificuldades para manter os serviços funcionando.
Atualmente o Laje atende a 65 idosos em situação de vulnerabilidade ou que necessitam de cuidados especiais, mas há tempos passa por dificuldades para manter os serviços funcionando. Recentemente, algumas questões foram levantadas .
O primeiro ponto, foi que no mês passado o diretor da Instituição se deparou com uma cobrança de conta de água no valor de R$ 8.500,00. Esse tipo de despesa era pago pelo município, mas segundo o presidente Roberto Helbling, quando questionou a falta de pagamento por parte do município, foi informado que esse acordo não existe mais.
No início desta semana, alguns representantes do Laje se encontraram com o prefeito Johnny Maycon e com o Procurador Geral do município, joão Paulo Figueiró, e foi informado que a Prefeitura de Nova Friburgo teria identificado inconsistências no contrato em que o município cede o terreno para a instituição, e isso poderia implicar na desapropriação dos prédios onde funcionam o bazar e o projeto fraldão, que arrecada e produz itens de higiene para os idosos atendidos.
O presidente Roberto então informou que os imóveis onde funcionam essas iniciativas foram construídos pelo próprio Laje, o que mudaria o cenário.
Além disso, a instituição ainda questiona um assunto antigo, que é uma determinação da vigilância sanitário obrigando a instituição a contratar mais 12 funcionários, afim de cumprir uma lei Estadual. A questão neste caso, é que a subvenção paga pelo município já não é suficiente nem para bancar os funcionários que já atuam no local.
Atualmente, o Laje tem um custo de mais de R$ 3 milhões por ano, mas só recebe do município ⅙ desse valor, algo em torno de R$ 500 mil
Posíção da PMNF
Com toda essa situação já repercutindo na cidade, a Prefeitura de Nova Friburgo publicou uma nota sobre o assunto na noite da última quarta, 20.
” O governo municipal diz reconhecer a importância do laje, que presta relevante serviço assistencial aos idosos.// e que no último, dia 19, o prefeito, a procuradoria e a assistência social receberam representantes do laje para dialogar .
Sobre a interrupção no fornecimento de água, o município diz que isso decorre da ausência de previsão legal que autorize a manutenção dos pagamentos e a administração pública só pode fazer ou deixar de fazer o que a lei autoriza.
A administração pública propôs aos representantes do laje a celebração de um acordo para pagamento até o fim do ano e, posteriormente, aumentar a subvenção ou verificar a possibilidade de concessão de isenção junto a águas de Nova Friburgo.
Quanto ao termo de cessão, o vínculo é precário, celebrado há quase cem anos atrás, estando desacordo com o ordenamento jurídico atual, o que justifica a adequação aos moldes recomendados.
Além disso, não há que se falar em desapropriação, pois o imóvel pertence ao município.
A medida de adequação do termo busca também assegurar a manutenção da pestalozzi , já que ambas as instituições, há aproximadamente 10 anos convivem no mesmo espaço, prestando relevantes atividades sociais .
Sobre a vigilância sanitária trata-se de atuação de órgão técnico, autônomo e independente que está exigindo apenas o cumprimento da normativa legal para assegurar o direito de todos que encontram-se no Laje.
Por fim, o município informa que não deixará de adotar esforços para resolver toda a problemática, nem deixará a população de nova friburgo desassistida.
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