Mutirão carcerário nos presídios brasileiros começa hoje, 24

Será inaugurada nesta segunda-feira, 24, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, a nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. Com a duração de um mês, o programa irá revisar mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos.

O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi iniciado em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. A 9ª edição do mutirão será realizada pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Nas edições anteriores, a revisão de processos era realizada separadamente em cada unidade da federação.

Durante o trabalho de fiscalização, os técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ vão analisar os processos envolvendo gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro. Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.

Fonte: Agência Brasil