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Nova Friburgo tem baixo desempenho em gestão de resíduos sólidos

  • março 24, 2025
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Nova Friburgo tem avaliação negativa em sustentabilidade da limpeza urbana

Nova Friburgo tem baixo desempenho em gestão de resíduos sólidos

Pesquisa aponta desempenho insatisfatório de Nova Friburgo na gestão de resíduos

A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) divulgou o mais recente levantamento sobre a sustentabilidade da limpeza urbana no Brasil. Dessa forma, o estudo revelou que Nova Friburgo apresenta um dos menores índices de conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Para elaborar a pesquisa, os especialistas utilizaram dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU). Assim sendo, a análise avaliou a forma como os municípios lidam com a destinação dos resíduos e o financiamento dos serviços de limpeza urbana.

Além disso, o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu) mostrou que a baixa pontuação de Nova Friburgo reflete dificuldades no cumprimento das diretrizes da PNRS. Ou seja, a pesquisa não mede diretamente a qualidade dos serviços de limpeza urbana, mas sim o nível de adesão às normas federais.

 

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Fatores que influenciam o desempenho dos municípios

Para definir a pontuação de cada cidade, os pesquisadores analisaram quatro critérios principais. Em primeiro lugar, consideraram o comprometimento da gestão municipal com ações voltadas à destinação correta dos resíduos. Em segundo lugar, avaliaram a sustentabilidade financeira do setor, levando em conta a existência de mecanismos de custeio.

Além disso, verificaram a eficiência na recuperação de materiais recicláveis, que indica a capacidade de reaproveitamento dos resíduos coletados. Por fim, analisaram o impacto ambiental gerado pelo descarte irregular de lixo e pela falta de tratamento adequado.

Entretanto, os municípios com pontuação mais baixa, como Nova Friburgo, ainda enfrentam desafios para implementar políticas sustentáveis. Como resultado, essas cidades sofrem com baixa arrecadação para o setor e falhas no destino correto do lixo.

Da mesma forma, o estudo apontou que a ausência de taxas individualizadas para custear o serviço compromete a viabilidade econômica da gestão de resíduos. Assim sendo, muitas cidades acabam enfrentando dificuldades financeiras para manter os serviços operando de forma eficiente.

Além disso, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei federal nº 14.026/20) recomenda que os municípios adotem mecanismos de cobrança para manter a sustentabilidade da limpeza urbana. No entanto, a falta de adesão a esse modelo ainda prejudica o avanço de muitas cidades.

Classificação das cidades brasileiras no ranking do Islu

A pesquisa analisou 5.036 municípios e os categorizou em cinco níveis, de acordo com sua pontuação no índice, que varia entre 0 e 1.  Dessa forma, quanto maior a pontuação, maior a conformidade da cidade com a PNRS.

  • Muito baixa (até 0,499): 3.539 municípios (70%)

  • Baixa (até 0,599): 894 municípios (18%)

  • Média (até 0,699): 424 municípios (8%)

  • Alta (até 0,799): 178 municípios (4%)

  • Muito alta (até 1,00): 1 município (<1%)

Com esses dados, fica evidente que a maior parte das cidades brasileiras ainda precisa melhorar significativamente a gestão de seus resíduos sólidos.

 

 

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Desafios e necessidade de melhorias em Nova Friburgo

Diante desses resultados, o estudo reforça a necessidade de Nova Friburgo aprimorar sua gestão de resíduos sólidos. Antes de tudo, o município precisa adotar soluções mais eficientes para o financiamento do setor. Além disso, a ampliação da coleta seletiva pode melhorar significativamente o reaproveitamento de materiais recicláveis.

Da mesma forma, combater o descarte irregular de lixo se mostra essencial para reduzir os impactos ambientais negativos. Portanto, ações de fiscalização e campanhas de conscientização podem contribuir para uma mudança nesse cenário.

Por fim, a pesquisa ressaltou a importância do envolvimento da população no processo de separação e descarte adequado dos resíduos. Se houver mais investimento em infraestrutura e participação ativa dos cidadãos, Nova Friburgo poderá alcançar melhores resultados no futuro.

Através de nota a Assessoria de Imprensa da Prefeitura nos informou que:

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Subsecretaria de Serviços Concedidos, que é vinculada à Secretaria de Governo, esclarece que, apesar de não ter sido acesso aos indicadores, ressalta que Nova Friburgo está dentre as poucas cidades do Estado do Rio de Janeiro que possui aterro sanitário, no qual os resíduos coletados no Município passam por triagem antes de serem depositados no aterro, que por sua vez possui todas as devidas licenças ambientais deferidas.

Ademais, a coleta se dá em abrangência de todo o território do Município, com rota tecnológica definida em contrato, utilização de lixeiras adequadas para cada localidade, além de coletar e tratar o resíduo sólido de saúde, realizado conforme contrato vigente com a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA).

O Município informa ainda que as melhorias na gestão dos resíduos sólidos são sempre alvo de reunião de trabalho, objetivando o aprimoramento da fiscalização e a aquisição de contêineres e lixeiras para melhor depósito do lixo, evitando que as ruas se transformem em local inapropriado para depósito de lixo.

Quanto ao Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PGIRS), o Município informa que está aguardando o trâmite final, ou seja, a aprovação, junto ao Poder Legislativo, para que o mesmo seja transformado em lei. Cabe esclarecer ainda que o PGIRS não aborda deficiências, mas planeja a cidade em diversos eixos como, por exemplo, coleta e tratamento, triagem, coleta seletiva, varrição, capina, roçada e limpeza de bueiros.

Novos investimentos estão previstos na futura licitação, sendo que, para o contrato atual, os investimentos se dão na aquisição e ampliação de contêineres e lixeiras sempre que necessário, além da contratação de pessoal pela concessionária para melhoria das rotas tecnológicas. Para monitorar e avaliar a eficácia das políticas públicas relacionadas à sustentabilidade e destinação correta dos resíduos sólidos, o Município promove a fiscalização e o monitoramento do trabalho feito pela concessionária. Além disso, destaca também que os principais desafios enfrentados pelo Município, no que tange à implementação de práticas sustentáveis de gestão de resíduos, está na educação ambiental da população. Entre as ações desenvolvidas pela gestão para promover a educação ambiental estão o projeto “Trata Óleo”, em parceria com a concessionária Águas de Nova Friburgo, e o projeto “Geração Consciente”, que leva informação e atividades para estudantes da rede municipal.

Por fim, a Prefeitura de Nova Friburgo ressalta que, atualmente, segue um cronograma estabelecido no contrato vigente. Já na licitação em curso estão definidos os cronogramas e investimentos que deverão ser adotados para o incremento de melhorias que trarão melhor sustentabilidade dos resíduos sólidos, bem como da varrição, capina, roçada, etc.

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