Foram encontrados problemas estruturais e administrativos durante a fiscalização

A Comissão da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) realizou diligências nos fóruns de Nova Friburgo e Bom Jardim na última quinta-feira, 18. Em ambos os municípios, foram encontrados problemas graves de estrutura, demora na tramitação de processos, falta de acessibilidade, ausência de ar condicionado e até falta de internet.


No Fórum o Juiz Rivaldo Pereira Santos, em Nova Friburgo, a OAB-RJ constatou reclamações de advogados sobre a lentidão no andamento dos processos na 2ª Vara Cível. Foi observada uma grande quantidade de processos emergenciais relacionados ao fornecimento de medicamentos, o que sobrecarrega o funcionamento do cartório. No Juizado Especial Cível, por exemplo, as audiências estão sendo marcadas para 2025, com queixas sobre a demora na emissão de sentenças e a realização de poucas audiências de conciliação.

“Vamos levar esses problemas ao corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Vamos agendar uma reunião com a Procuradoria do município para buscarmos solução a respeito dos pedidos emergenciais de medicamentos. No juizado cível, a juíza se comprometeu a fazer esforços para antecipar as audiências. Vamos acompanhar isso de perto porque é uma situação que está gerando morosidade. Tivemos ainda reclamações sobre um magistrado que estaria violando os direitos dos advogados, ao não aceitar emitir mandado de pagamento em nome de advogado com procuração nos autos do processo. Não é possível que um juiz desconsidere uma procuração válida. Isso é uma violação da lei” disse a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio. 

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Em Bom Jardim, a comissão da OAB-RJ identificou graves problemas de estrutura no fórum do município, incluindo a falta de acessibilidade. A juíza titular da Vara Única, Hevelise Scheer, relatou que precisa atender pessoas com dificuldade de locomoção na calçada da Rua Henrique Albertini, pois o acesso às salas de audiência só é possível por escadas. Também foram observadas cadeiras quebradas, falta de ar-condicionado e até ausência de internet. A OAB-RJ também pretende cobrar soluções ao Tribunal de Justiça para o fórum de Bom Jardim.

“Vamos solicitar ao tribunal uma estrutura melhor para o fórum de Bom Jardim. Os aparelhos de ar condicionado estão quebrados ou são muito antigos. Não tem internet wi-fi e só uma operadora de telefonia móvel funciona. Vamos pedir a instalação de internet para melhor uso dos advogados, juízes e funcionários. A falta de acessibilidade aqui é grave e precisa ser estudada pelo TJ-RJ. A estrutura é muito precária. Para dar maior celeridade ao andamento dos processos, vamos também solicitar um juiz leigo, porque a Vara Única e o Juizado Adjunto têm uma quantidade grande de processos”, observou a vice-presidente da seccional Rio da OAB.

Outro problema identificado pela Comissão da Celeridade Processual em Bom Jardim foi a demora na marcação de audiências de conciliação, que estavam sendo agendadas para março de 2025. A juíza informou que mais um conciliador foi convocado e que houve uma determinação para que todas as audiências sejam realizadas ainda este ano. A OAB-RJ, através da 9ª Subseção de Nova Friburgo, vai acompanhar a situação de perto.