O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou o levantamento dos preços dos alimentos mais consumidos na refeição dos brasileiros. A pesquisa foi solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, no intuito de descobrir o valor do arroz e do feijão, em média, apurando se a isenção do ICMS concedida pelo Estado sobre a circulação destes dois produtos já pode ser percebida pelo consumidor.
Os agentes identificaram uma variação de 37% no arroz e de 35% no feijão, quando comparados os preços das mesmas marcas de diferente mercados em um mesmo município.
Na Região Serrana, especificamente em Nova Friburgo, o feijão teve 20% de oscilação no preço, sendo vendido a R$ 7,49 em um supermercado e em outro estabelecimento por R$ 8,99. Já o valor do arroz obteve uma variação de 12%.
- O arroz e o feijão são alimentos que não podem faltar na mesa dos brasileiros. A lei foi sancionada justamente para ajudar os mais necessitados. Solicitei ao Procon-RJ que fizesse essa pesquisa para podermos realizar o monitoramento e acompanhar se o desconto do ICMS de fato chegará até os consumidores e também estimular a concorrência entre os fornecedores– afirmou Léo Vieira, secretário estadual de defesa do consumidor.
Outros produtos como, óleo de soja, açúcar, ovos, sal,fubá, macarrão, farinha de trigo, farinha de mandioca também foram avaliados em 11 municípios das regiões Metropolitana, Serrana, Costa Verde, dos Lagos, Norte e Sul Fluminense. Os agentes avaliaram os valores de 34 estabelecimentos localizados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu, Magé, Nilópolis, Macaé, Campos dos Goytacazes, Barra do Piraí, Mangaratiba, Cabo Frio e Nova Friburgo. As avaliações de valores dos produtos foram feitas entre os dias 20 de outubro ao dia 29.
O presidente do Procon-RJ alerta que, apesar da lei estadual 9391/21 ter sido aprovada no dia 02/09 os efeitos da isenção só virão no primeiro dias de novembro, conforme regulamentado por decreto.
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