A meta inicial é criar 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral até 2026

Foi aprovado no Senado na última terça-feira, 11, o projeto de lei que amplia o programa Escola em Tempo Integral. Dessa forma, a União financiará a abertura de matrículas nas escolas de educação básica em período integral, através de transferências para estados e municípios. No momento, o projeto aguarda pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

Através do Ministério da Educação (MEC), o programa visa estimular a expansão de matrículas em educação básica em integral nas redes estaduais e municipais de todo o país. Mesmo com a adesão ao programa sendo opcional, a meta inicial é de criar 1 milhão de novas matriculas nos próximos anos.

Serão disponibilizados, através do Governo Federal, cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação integral no país. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Segundo o que consta nas regras do projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

O texto também prevê assistência técnica e financeira do Governo Federal às instituições de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Fonte: Agência Brasil/Agência Senado.

Redação TV Zoom

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