Polícia Militar vai voltar a fiscalizar trânsito em Nova Friburgo
- julho 19, 2023
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Convênio foi firmado nesta quarta, 19, e tem validade de cinco anos Foi firmado nesta quarta-feira, 19, um convênio para que a Polícia Militar possa atuar em ações
Convênio foi firmado nesta quarta, 19, e tem validade de cinco anos Foi firmado nesta quarta-feira, 19, um convênio para que a Polícia Militar possa atuar em ações
Foi firmado nesta quarta-feira, 19, um convênio para que a Polícia Militar possa atuar em ações de fiscalização do trânsito em Nova Friburgo. O acordo foi assinado durante um encontro entre o secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, Renato Souza, e o secretário de estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Pires.
A medida é fundamentada nos Artigos 23, 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entre outras coisas, definem as competências e atribuições de cada órgão e prevêem a atuação das policias em ações de trânsito, desde que previamente acordadas por meio de convênios. O acordo tem validade de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. A publicação do convênio deverá ser feita no Diário Oficial do Estado em um prazo de 20 dias contados.
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1 Comment
Espero com essa iniciativa os motoristas respeitam as leis de trânsito