Proposta deverá permitir, de forma excepcional, a realização de um processo de escolha suplementar por eleição indireta quando houver vagas nos dois últimos anos do mandato
Os concertos da unidade que acolhe criança e adolecente devem ser feitos em até 90 dias
A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (30), um mandado de busca e apreensão
Casa de Acolhimento Vila Sorriso, que acolhe crianças e adolescentes apresenta irregularidades em varias areas.
O Ministério Público determinou que o município adote medidas no prazo de até 45 dias.
Ação solicita correção de falhas graves na segurança contra incêndio em centro de internação de menores infratores em Friburgo
Nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital passa a valer para garantir espaço e mais seguro.
Ações civis públicas questionam omissão da prefeitura na estruturação de políticas e estratégias para garantir direitos de crianças e adolescentes no município.