Executivo municipal, que em 2022 obteve o selo prata, caiu para o nível intermediário e ficou abaixo das médias nacional e estadual

A gestão da Prefeitura de Nova Friburgo foi rebaixada no Reconhecimento em Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos tribunais de contas de todo o país. O Executivo municipal, que em 2022 obteve o selo prata, caiu para o nível intermediário. 

A gestão municipal acumulou índice de 50,63%, abaixo da média nacional (59,57%). O governo municipal também ficou abaixo da média das cidades fluminenses (54,39%) e no limite do nível considerado intermediário, que vai de 50% a 74%. Para obter ouro, deveria estar acima de 85% e diamante, entre 95% e 100%. No ano passado, a Prefeitura de Nova Friburgo obteve índice 77,32%. Portanto, uma queda de quase 27 pontos percentuais.

Segundo o Radar de Transparência, os piores setores do município, com índices abaixo dos aceitáveis estão, pela ordem: receitas (20%), emendas parlamentares (20%), despesas (20%), convênios e transparências (20%), contratos (21,05%), diárias (22,22%), recursos humanos (23,08%), renúncia de receitas (25%), obras (25%), licitações (25%), saúde (30%) e educação (33,33%). No limite do aceitável, planejamento e prestação de contas (38,46%).

A melhor prefeitura fluminense foi a capital, com 88,80%, única a atingir o nível ouro. Na região, a melhor foi Teresópolis com 78,71%. Além da cidade vizinha, Bom Jesus do Itabapoana, São Pedro da Aldeia, Nova Iguaçu, Angra dos Reis e Quatis atingiram o nível prata. Nenhuma prefeitura do estado conseguiu o nível máximo. No Radar, a pior do Estado foi Laje do Muriaé com apenas 6,05%. Na região, Cachoeiras de Macacu ficou na última colocação com 31,83%.

Em suas redes sociais Prefeitura afirma que solicitará uma revisão da sua revisão no radar da transparência pública 2023

A pesquisa Radar da Transparência Pública, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia a transparência dos portais públicos, classificou Nova Friburgo com índice intermediário e pontuação de 50,68%. O desempenho ficou dentro da média nacional. Entretanto, a Controladoria Geral da Prefeitura solicitará a revisão da pontuação atribuída ao portal da transparência municipal, pois diversos itens de avaliação que constam no site não foram registrados pelo estudo.

Em 2022, o Portal da Transparência de Nova Friburgo foi classificado com o selo “Prata” neste mesmo estudo, com um percentual de 77,32% no índice de transparência, figurando entre os quatro primeiros colocados das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro no quesito transparência. Contudo, segundo a Controladoria municipal, não houve mudanças na base de dados estruturais e institucionais, no layout ou nos filtros de pesquisa que justifiquem a mudança na classificação geral do Município, como pode ser constatado por qualquer cidadão.

O levantamento está em sua segunda edição e foi realizado por equipes dos 33 Tribunais de Contas, com informações dos controles internos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Os sites públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, de acordo com o índice de transparência alcançado. A metodologia da pesquisa prevê a verificação de 202 a 258 itens de avaliação em cada um dos sites. A quantidade de critérios varia de acordo com a natureza da instituição, sendo o Poder Executivo o ente que tem matriz de avaliação mais extensa. O objetivo da pesquisa é orientar o poder público sobre boas práticas de transparência em portais públicos.

Redação TV Zoom

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