Norma também prevê permanência desses animais em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou privado. A
Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou privado. A determinação é da Lei 10.305/24, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 03.
Os animais devem estar acompanhados e em condições que assegurem a sua saúde e o seu bem-estar, bem como de todas as pessoas. A higiene do local também deve ser preservada.
A norma não valerá para eventos em locais que tenham cercamento do público. Neste caso, só será permitido o ingresso e permanência de animal doméstico “cão-guia”, que acompanhe pessoa com deficiência visual. A medida complementa a Lei 3.900/02, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais.
“Quem cuida de animais domésticos não pode ser privado da sua presença quando deseja exercer o direito constitucional ao esporte e ao lazer. Neste sentido, o ordenamento jurídico do Estado do Rio de Janeiro precisa avançar e consolidar a tutela desta esfera do direito”, explicou Chico Machado.
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10 Comments
Muito justo para com os pets, que fazem parte da família. São cuidados e amados por seus tutores, que os consideram como filhos. Parabéns ao Estado do Rio de Janeiro.
Que bom. Esses amores disfarçados de cachorros, porquê são todos amores. Merecem tudo de bom nessa Terra.
Gostei. Pergunto : Em super mercados e lojas que além de vender diversos produtos,tbm.vendem alimentos, “. Cachorrinhos podem entrar juntos”. Agradeço.
Parece que que perderam a noção a vigilância sanitária não permite animais em locais como restaurante e farmácias,
Animais só no colo do cliente.
Já imaginou vai entrar na farmácia e vai estar cheio de cachorro, vai ao restaurante cachorro na mesa do lado e pelo de cachorro pra todo lado principalmente na comida.
Enquanto isso lá em Marajo o João desapareceu!
Adoro cachorro principalmente em restaurante sentados do meu lado, minha comida cheia de pelo que maravilha!
Acho que deveriam deixar muito claro alguns locais que as pessoas não deveriam entrar, nem permanecer com nenhum tipo de animal.
Pois fármacia,supermercado, padaria, restaurante … por mais que tenham placas proibindo, as pessoas não respeitam.
[…] Fonte: TV Zoom […]
Eu não concordo, nem todo mundo gosta de pets e ainda tem os alérgicos que serão obrigados a sair do recinto, que é um espaço pra humanos, porque não poderão dividir os mesmos espaços. Deveria dentro dos estabelecimentos ter um espaço reservados para eles, onde seus donos pudessem acompanhá-los, o que já existem em alguns lugares, tal qual espaço kids.
Eu até gosto de bichinhos, mas não acho justo expor e forçar os clientes a terem que se sujeitar ao meu gosto.
Eles soltam pelos que com o vento vão longe e quem é alérgico tem um radar que sente.
Então na minha opinião, não é legal ter animais num ambiente de alimentação
O animal deve estar em dia com suas obrigações fiscais, eleitorais, sanitárias e judiciais. FALTOU. Enquanto isto grazie ajuda cuba e o povão dançando como pinto sem lixo.