Subsecretaria de Posturas da Prefeitura de Nova Friburgo recadastra ambulantes
- outubro 30, 2024
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O edital de chamamento para o cadastro foi publicado no diário oficial eletrônico da última quinta-feira, 24
O objetivo principal é recadastrar todos os comerciantes ambulantes que exercem suas atividades no município de Nova Friburgo, tendo a Subsecretaria de Posturas como órgão de controle e fiscalização do comércio ambulante, garantindo a segurança e a ordem pública.
O edital destina-se a todos os indivíduos que exercem atividade comercial ambulante no município, independentemente da natureza dos produtos comercializados. Para realizar o cadastro, o ambulante deverá apresentar, original e cópia do documento de identidade com foto (RG, CNH), CPF, comprovante de residência atualizado, alvará de funcionamento (se possuir), autorização para comércio ambulante (MEI ou CNPJ), cartão de identificação do ambulante, cópia de identificação e da folha em que consta a rescisão do último contrato de trabalho CTPS (digital ou física), fotos do local onde se encontra o ponto de venda e dos produtos comercializados e comprovante de quitação da taxa anual.
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O cadastro será realizado na sede da Smomu, na Subsecretaria de Posturas, situada à Rua Vicente Sobrinho, 80, no bairro Olaria, no período de 4 a 29 de novembro próximo. Para facilitar o atendimento, os ambulantes devem se inscrever de acordo com o distrito em que exercem suas atividades.
O calendário de atendimento por distrito será o seguinte: 1º distrito (Centro), de 4 a 8 de novembro, das 9h às 15h; 5º distrito (Lumiar) e 7º (São Pedro da Serra), de 11 a 15 de novembro, das 9h às 15h; 6º distrito (Conselheiro Paulino), de 18 a 22 de novembro, das 9h às 15h; 2º distrito (Riograndina), 3º (Campo do Coelho), 4° (Amparo) e 8° (Mury), de 25 a 29 de novembro, das 9h às 15h.
A Subsecretaria de Posturas frisa que o não cumprimento das normas previstas no edital implicará no não recadastramento e consequente cassação de licenças eventualmente concedidas, além de outras disposições previstas na legislação municipal.
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