Prefeitura de Friburgo desapropria terrenos para construir pórtico
- fevereiro 21, 2025
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Imóveis serão desapropriados para construção do Centro de Atendimento ao Turista
Nova Friburgo decreta desapropriação para desenvolvimento turístico
Em primeiro lugar, a Prefeitura de Nova Friburgo publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18) o Decreto nº 3397, declarando de utilidade pública quatro imóveis no bairro Theodoro de Oliveira. Os terrenos serão desapropriados para a construção de um pórtico, um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e melhorias na infraestrutura do entorno.
Processo de desapropriação
Além disso, o decreto assinado pelo prefeito Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro prevê que a desapropriação pode ocorrer por via administrativa ou judicial. A Procuradoria-Geral do Município está autorizada a tomar todas as medidas necessárias para efetivar o processo. Caso haja urgência, poderá ser solicitada a imissão provisória na posse, conforme o Decreto-Lei nº 3.365 de 1941.
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Quais imóveis serão desapropriados?
Os imóveis desapropriados ficam na Avenida Walter Machado Thedin e em outras áreas do bairro Theodoro de Oliveira. Os terrenos pertencem a diferentes proprietários, incluindo empresas e particulares. Entre eles estão:
- Um terreno de 6.520 m² na Fazenda Pedra Branca, pertencente à empresa Silveira Participações Societárias S/A;
- Uma área triangular de 20.047,30 m², de propriedade da empresa Mege Combustíveis e Serviços Ltda.;
- Um imóvel residencial de 211,62 m², pertencente a Dejorá Calixto Pires, Martha Maria Pires, Jair Pires Filho e Rivany Pires;
- Um terreno de 3.180 m², cujo proprietário é Rodrigo dos Santos Lucas, com a Caixa Econômica Federal como credora fiduciária.
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Objetivo do projeto
O principal objetivo da desapropriação é viabilizar a construção do pórtico e do CAT, além de aprimorar a infraestrutura da região. Dessa forma, a iniciativa busca fortalecer o turismo local e oferecer melhores condições aos visitantes que chegam a Nova Friburgo.
As despesas para o processo de desapropriação serão cobertas por recursos próprios do município.
Entrada em vigor
Por fim, o decreto entrou em vigor imediatamente com a publicação no Diário Oficial.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
