MPT-RJ destina R$ 584 mil ao 11º Batalhão por meio da PTM de Friburgo
setembro 17, 2025
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Verba de R$ 584 mil, proveniente de decisões judiciais, será aplicada na compra de bens para o 11º BPM de Nova Friburgo, via PTM do MPT-RJ.
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Nesta segunda-feira (15), o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Nova Friburgo, ratificou a destinação de R$ 584.154,74 ao 11º Batalhão da Polícia Militar. A assinatura do termo contou com a presença da procuradora Mariane Moterani e da comandante do batalhão, coronel Daniele Ezequiel Farias. A verba tem origem em acordos judiciais trabalhistas e será utilizada para aquisição de bens e equipamentos para a corporação, com entrega prevista para até seis meses. A iniciativa reflete o compromisso institucional do MPT em aplicar recursos oriundos de decisões judiciais em ações que beneficiam diretamente a sociedade e fortalecem a segurança pública em Nova Friburgo.
Nesta segunda-feira (15/09), o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Nova Friburgo, confirmou a destinação de R$ 584.154,74 ao 11º Batalhão da Polícia Militar da cidade.
A assinatura do aditivo do termo foi realizada com a presença da procuradora do Trabalho Mariane Moterani e da comandante do batalhão, coronel PM Daniele Ezequiel Farias.
Verba judicial destinada à segurança pública
A verba tem origem em condenações e acordos judiciais trabalhistas, sendo revertida para ações que beneficiam diretamente a sociedade. Segundo o MPT-RJ, o objetivo da iniciativa é aplicar os recursos de danos ou lesões coletivas em prol do interesse público.
Além disso, a aplicação dos R$ 584 mil será destinada à aquisição de bens e equipamentos para uso da corporação.
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Entrega prevista em até seis meses
Os bens adquiridos com os recursos têm entrega prevista para um prazo de até seis meses. Assim sendo, a iniciativa contribui para o fortalecimento da atuação da Polícia Militar na região e representa um avanço no uso estratégico e transparente dos recursos judiciais.
Compromisso institucional com Nova Friburgo
Por fim, o MPT-RJ destaca que ações como essa reforçam o compromisso institucional com a cidade de Nova Friburgo. A parceria entre o Ministério Público e o 11º BPM mostra como decisões judiciais podem gerar impactos positivos diretos na segurança e no bem-estar da população.