Adiamento das eleições municipais é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento do primeiro e do segundo turno das eleições municipais, para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Inicialmente, as eleições estavam previstas para acontecer no mês de outubro, mas a mudança se deve a pandemia do novo coronavírus.
O texto aprovado ontem, 23, foi um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Como as eleições estão previstas para acontecerem ainda neste ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos, primeiro de janeiro de 2021, permanece inalterada.
A proposta torna sem efeito, somente para as eleições municipais deste ano, o artigo 16 da Constituição, no qual diz que qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.
O senador Weverton, autor do texto, explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso, os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer também foram alterados.
Se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, será mantido o mesmo calendário eleitoral que previsto para as eleições que seriam dia 4 de outubro. O período de rádio, TV, internet serão os mesmos e o da convenção, até o dia da eleição, também não mudará.
Lembrando que a definição da nova data não foi consenso da maioria, já que alguns senadores não acham que o adiamento seja necessário por acreditarem em uma queda dos números de casos de contaminados até o mês de outubro.
Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias.
A matéria também passará por dois turnos na câmara e o relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente pode comprometer a realização do pleito, principalmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral.
