Foi aprovado na última segunda, 29, em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), o Projeto de Lei 3.366/20, que busca reduzir os acidentes e mortes no trânsito do estado.
No momento, falta a sanção do Governador Cláudio Castro que tem um período de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
Portanto, a lei tem a meta para que em dez anos, o índice estadual de mortes por grupo de veículos e o índice de mortos por grupo de habitantes no Estado do Rio reduza pela metade.
Cabe ao Conselho Estadual de Trânsito (Contran/RJ), fixar as metas anuais que serão demandadas para cada órgão executivo do sistema estadual de trânsito, tendo como base os números do ano anterior.
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Além disso, após o fim do período de análise, o Contran receberá o balanço até o dia 10 de anualmente, a fim de abastecer as estatísticas brasileiras previstas no plano nacional.
O Projeto de Lei ainda prevê que no mês de setembro, mês nacional do trânsito, as metas e resultados também devem ser postadas nos sites dos órgãos competentes.
A divulgação sobre a política e campanhas de mídia ficam a cargo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran/RJ), que também deve fazer uma previsão orçamentária anual dos recursos financeiros e econômicos relativos à nova norma.
Em matéria divulgada recentemente no portal da Tv Zoom, segundo o Corpo de Bombeiros, de 1 de janeiro de 2024 a 29 de abril já foram registrados 239 ocorrências no trânsito na cidade. Clique para ver a matéria completa
Por Victor Borges
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