A dupla imbatível do prato do brasileiro deve ficar mais barata para os cidadãos fluminenses. O Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços, o ICMS, não será mais cobrado para o arroz e o feijão, a decisão foi publicada no diário oficial desta sexta-feira, 03.
Segundo o governador Cláudio Castro, a isenção do tributo estadual “vai baratear o custo dos alimentos que são os mais básicos no prato da nossa população . Uma medida que é ainda mais importante neste período de tantas dificuldades causadas pela pandemia. A parcela que o estado deixará de arrecadar vai se transformar em economia para milhares de famílias, principalmente as mais vulneráveis”. Afirmou ele.
O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB). Com a nova legislação, a carga tributária que incide sobre o feijão e o arroz fica equiparada à do estado de São Paulo.
Por Juan Victor
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