Calendário do RJ ganha Dia Estadual em Defesa da Pessoa com Deficiência
dezembro 5, 2024
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Data será celebrada em 13 de novembro para reforçar inclusão e políticas públicas, conforme Lei 10.610/24 sancionada por Cláudio Castro.
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora conta com uma nova data comemorativa dedicada à inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A Lei 10.610/24, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira,05/12, institui o Dia Estadual em Defesa da Pessoa com Deficiência Física, Mental, Sensorial e/ou Intelectual, que será celebrado anualmente no dia 13 de novembro.
De autoria do deputado estadual Samuel Malafaia (PL), a nova lei tem como objetivo conscientizar a sociedade e o poder público sobre a necessidade de combater a exclusão social e promover ações afirmativas para essa parcela da população.
Reforço na luta por inclusão
O autor da proposta, Samuel Malafaia, destaca a importância da data para impulsionar políticas públicas e proteger os direitos das pessoas com deficiência. “A intenção é lembrar às autoridades a necessidade de defender e proteger estas pessoas e desenvolver políticas públicas para essa parcela da população”, afirmou o parlamentar.
Impacto social
Com a criação da data, o Estado do Rio de Janeiro reforça seu compromisso com a inclusão e igualdade. A celebração em 13 de novembro servirá como um momento de reflexão sobre os avanços necessários e os desafios enfrentados por pessoas com deficiência em áreas como acessibilidade, saúde, educação e mercado de trabalho.
A iniciativa busca unir esforços entre governo, organizações sociais e a população em geral para garantir que os direitos dessa parcela da sociedade sejam respeitados e ampliados.
A partir de agora, a data será um marco no calendário fluminense, trazendo à tona discussões que podem inspirar mudanças significativas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência em todo o estado.
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