Câmara aprova PL contra adultização de crianças nas redes

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Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais. Além disso, a proposta define como adultização a exposição precoce de menores a comportamentos ou conteúdos inapropriados, como sensualidade e linguagem adulta. Como resultado, plataformas como TikTok e Instagram deverão implementar regras mais rígidas. Por outro lado, pais e responsáveis também poderão ser responsabilizados por incentivar esse tipo de exposição. Em cidades como Nova Friburgo, onde o uso das redes é intenso, o tema ganha ainda mais relevância. Dessa forma, escolas, famílias e criadores de conteúdo precisarão adaptar suas práticas.

Entretanto, o texto ainda depende de aprovação no Senado. Para concluir, a medida representa um passo importante na proteção da infância frente aos desafios do ambiente digital.

Câmara aprova PL contra adultização de crianças nas redes

Adultização de crianças nas redes sociais agora é alvo direto de um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). A proposta visa proteger crianças e adolescentes da exposição precoce e da sexualização online. A medida inclui novas obrigações para as plataformas digitais e penalidades para responsáveis por postagens que infrinjam os princípios da proteção infantil.

O que propõe o PL aprovado

O projeto define “adultização” como qualquer prática que exponha crianças a comportamentos, linguagens, vestimentas ou contextos impróprios para sua idade. Isso inclui a exibição em vídeos, fotos ou desafios que sugerem sensualidade ou comportamentos adultos.

Além disso, prevê-se que as plataformas digitais como YouTube, TikTok e Instagram adotem medidas para restringir conteúdos que incentivem tais comportamentos. Da mesma forma, pais ou responsáveis que incentivarem ou permitirem esse tipo de exposição poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

Como a legislação pode impactar Nova Friburgo

Por ser uma cidade com forte presença nas redes, Nova Friburgo pode sentir os impactos da nova legislação. Influenciadores mirins e seus responsáveis devem rever práticas de conteúdo. Além disso, escolas e entidades de proteção à infância poderão usar a nova lei como base para campanhas educativas.

Entretanto, o texto ainda precisa passar pelo Senado. Enquanto isso, o debate sobre a adultização de crianças já repercute entre especialistas, famílias e instituições.

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Próximos passos do projeto

Logo depois da aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado Federal. Se aprovado, será sancionado pela Presidência da República e passará a vigorar em todo o território nacional. Em seguida, as plataformas terão um prazo para se adequar às novas exigências.

Em síntese, o PL representa um avanço na luta pela proteção das crianças em um ambiente cada vez mais digitalizado. A adultização de crianças deve ser combatida com responsabilidade social e legal.

Anna Bheatriz Brugger

Publicitária e estudante de Jornalismo, com experiência em copywriting e criação de conteúdos para mídias sociais.

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