Camex zera imposto de importação para nove alimentos

Isenção de imposto de importação beneficia nove alimentos

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos. No entanto, a medida não contemplará carnes de porco e de aves, beneficiando exclusivamente carnes desossadas de bovinos. Portanto, a decisão busca conter a alta dos preços dos alimentos e entra em vigor nesta sexta-feira (14), após a publicação no Diário Oficial da União.

Alimentos com imposto zerado

Além da carne bovina desossada e congelada, que passou de 10,8% para 0%, outros alimentos também serão beneficiados com a isenção. Dessa forma, a lista detalhada contempla nove tipos de alimentos organizados em dez códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Isso ocorre porque o café, por exemplo, possui duas versões isentas: torrado e não torrado.

Ademais, a medida inclui produtos básicos que impactam diretamente a cesta de consumo dos brasileiros. A escolha desses alimentos visa atenuar os efeitos da inflação, especialmente no cenário econômico atual.

Confira os alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:

Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
Café torrado, não descafeinado (exceto cápsulas): de 9% para 0%
Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas: de 14,4% para 0%
Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
Outros açúcares de cana: de 14,4% para 0%
Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços (exceto picados): de 32% para 0%

Vale destacar que a alíquota zero para sardinhas vale apenas para uma cota de 7,5 mil toneladas. Por outro lado, no caso do óleo de palma, a cota de importação aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo a alíquota zerada.

Além disso, a decisão abrange produtos estratégicos para a economia nacional, considerando a alta demanda e os preços elevados no mercado interno. Dessa forma, a medida busca reduzir custos e garantir o abastecimento.

Impacto financeiro e perspectiva

De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a medida resultará em uma perda de arrecadação estimada em US$ 110 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões) por ano. Entretanto, Alckmin ressaltou que o impacto financeiro pode ser menor, já que a isenção tem caráter transitório e poderá ser revogada conforme as condições econômicas melhorarem.

Além disso, Alckmin reforçou que a decisão visa equilibrar os custos para o consumidor final. Portanto, o governo continuará monitorando os preços para avaliar se a isenção efetivamente contribui para a queda dos valores nas prateleiras.

Assim sendo, a decisão da Camex de zerar o imposto de importação busca equilibrar o preço dos alimentos e aliviar o custo para os consumidores. Dessa forma, a expectativa agora recai sobre os efeitos da medida no mercado interno e nos preços ao consumidor final.

Por fim, a Camex zera imposto para nove alimentos e garante alívio nos custos de importação, enquanto o governo monitora os impactos econômicos.

Fonte: Agência Brasil