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Cláudio Castro anuncia concurso do Procon-RJ com 30 vagas imediatas

  • agosto 18, 2025
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Procon-RJ fará concurso com 30 vagas imediatas e salários de até R$ 9 mil. Edital será publicado até o fim de 2025, diz Cláudio Castro.

Cláudio Castro anuncia concurso do Procon-RJ com 30 vagas imediatas

O governador Cláudio Castro anunciou o primeiro concurso público do Procon-RJ após 14 anos. Previsto para ser lançado até o fim de 2025, o certame oferecerá 30 vagas imediatas e até 100 para cadastro de reserva. Os cargos incluem áreas como direito, administração, contabilidade e informática, com salários que podem ultrapassar R$ 9 mil. A medida visa fortalecer a defesa do consumidor no estado e reforçar a atuação da autarquia, que hoje opera com déficit superior a 55% em seu quadro funcional. Autoridades estaduais destacaram que o concurso é fundamental para garantir relações de consumo mais equilibradas e eficientes. O último concurso havia ocorrido em 2012, baseado em estudo da Fundação Getúlio Vargas. A recomendação para o novo certame partiu do Ministério Público. A expectativa é de que, com mais servidores efetivos, o Procon-RJ possa ampliar o atendimento à população e aumentar a fiscalização.

Primeiro concurso em mais de uma década

Em primeiro lugar, o governador Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira (18/08), a realização do primeiro concurso Procon-RJ em mais de 14 anos. O edital está previsto para ser lançado até o fim de 2025 e contemplará 30 vagas imediatas, além de até 100 oportunidades para cadastro de reserva.

As vagas serão distribuídas entre diversos cargos, como advogado, analista de proteção e defesa do consumidor, agente de proteção e defesa do consumidor, agente administrativo, técnico em contabilidade, técnico em informática e executivo público. Os salários podem ultrapassar os R$ 9 mil.

 

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Fortalecimento da defesa do consumidor

Segundo o governador, o objetivo da medida é fortalecer a atuação do Procon-RJ no estado:

— Estamos fortalecendo a defesa do consumidor no Rio de Janeiro. O concurso do Procon-RJ vai garantir mais servidores qualificados para proteger os direitos dos cidadãos e ampliar o alcance dos serviços prestados à população fluminense — afirmou Castro.

Além disso, o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou a importância da reposição funcional:

— Se não tivermos uma interlocução forte entre consumidores e empresas prestadoras de serviços, essa relação se torna desigual. Nosso papel é garantir que os cidadãos tenham suas relações de consumo respeitadas — declarou Nicola.

 

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Concurso é compromisso com a população

Ainda mais, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou que a chegada de novos servidores representa um avanço para as políticas públicas:

— Este concurso é a concretização de um compromisso com a sociedade fluminense. A presença de servidores efetivos dará mais continuidade, eficiência e força à nossa atuação — frisou Fonseca.

Consequentemente, a expectativa é ampliar o atendimento, reforçar ações de fiscalização e intensificar os mutirões em defesa dos consumidores.

 

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Histórico do Procon-RJ

Desde então, o Procon-RJ vem enfrentando um déficit funcional significativo. Criado em 1987, o órgão passou a ser autarquia em 2010, após projeto aprovado na Alerj. Já em 2012, foi realizado o último concurso com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas, que definiu 181 cargos efetivos. Atualmente, mais de 55% dessas vagas estão desocupadas, o que levou o Ministério Público Estadual a recomendar um novo certame.

Por fim, a realização do concurso Procon-RJ marca um novo momento para o serviço público estadual, com impacto direto na qualidade do atendimento ao cidadão fluminense.

 

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