Começa hoje propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

Começa hoje, 09, a propaganda eleitoral gratuita nas rádios e televisões de todo o Brasil, com candidatos que disputam a Eleição Municipal de 2020.

A propaganda é estrita apenas aos candidatos à prefeitura e será veiculada em blocos no turno de segunda a sábado.

Na rádio, os horários separados para a propaganda eleitoral gratuita são de 7h às 7:10 e das 12h às 12:10. Na TV, os programas vão ser exibidos das 13 às 13:10 e das 20:30 às 20:40h.

Porém, não serão só nesses horários que os candidatos aparecerão. Além do tempo da propaganda eleitoral gratuita, há a reserva de 70 minutos por dia (incluindo os domingos), para a propaganda de candidatos em inserções de 30 segundos e 1 minuto durante toda a programação, sendo que, 42 minutos serão exclusivos para o cargo de prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereadores.

A Resolução 23.610/2019 determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

Além disso, de acordo com a Legislação nº 9.504/1997, não será permitido nenhum tipo de propaganda paga nas rádios e televisões.