Contran aprova resolução que democratiza acesso à CNH em todo o Brasil
- dezembro 1, 2025
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Nova regra do Contran moderniza o processo de habilitação e pode beneficiar milhares de moradores de Nova Friburgo com menos custos e mais opções de acesso.
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade uma resolução que democratiza o acesso à CNH em todo o Brasil. A nova regra permite que os candidatos façam o curso teórico de forma gratuita e online, além de flexibilizar o aprendizado prático com instrutores credenciados pelos Detrans, sem a obrigatoriedade de passar por autoescolas. Com essas mudanças, o custo da CNH pode cair até 80%, segundo estimativas. O processo também poderá ser iniciado pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no site do Ministério dos Transportes. Apesar das flexibilizações, as provas teórica e prática continuam obrigatórias. O modelo segue exemplos internacionais, como os dos Estados Unidos e do Reino Unido. A medida visa incluir milhões de brasileiros que hoje não conseguem pagar pelo documento. Dessa forma, a resolução amplia oportunidades e democratiza o acesso à CNH para toda a população.
Contran aprova resolução que democratiza acesso à CNH em todo o Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade uma resolução que democratiza o acesso à CNH e moderniza o processo de habilitação em todo o país. A medida foi proposta pelo Ministério dos Transportes e deve entrar em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Em primeiro lugar, a nova regra elimina a obrigatoriedade de passar por autoescolas. Candidatos poderão estudar por conta própria ou com instrutores credenciados.
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Curso teórico será gratuito e digital
O curso teórico poderá ser feito de forma online, gratuita e acessível. Além disso, o processo poderá ser iniciado no site do Ministério dos Transportes ou via app da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Como resultado, o custo da CNH poderá cair até 80%, segundo estimativas do governo federal.
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Flexibilização pretende reduzir desigualdade
O ministro Renan Filho afirmou que a proposta visa incluir milhões de brasileiros que hoje não conseguem arcar com os altos custos da habilitação. Segundo ele, democratizar o acesso à CNH é uma medida de inclusão produtiva, pois habilitação representa emprego, renda e mobilidade.
Dados da Senatran mostram que 20 milhões de pessoas já dirigem sem CNH. Outras 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem pagar pelo processo.
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Instrutores credenciados substituirão autoescolas
A nova regra permite que o candidato aprenda a dirigir com instrutores credenciados pelos Detrans. Dessa forma, reduz-se a dependência das autoescolas e amplia-se a autonomia do cidadão.
Ainda assim, o candidato deverá ser aprovado nas provas teórica e prática, como já acontece atualmente.
Modelo segue exemplos internacionais
Segundo o governo, o novo sistema segue modelos adotados por países como EUA, Reino Unido e Canadá. Nesses locais, o foco está na avaliação final, não na quantidade de aulas.
Assim sendo, o Brasil adota um modelo mais acessível, sem comprometer a segurança.
Nova Friburgo também será beneficiada
A expectativa é que moradores de cidades como Nova Friburgo também se beneficiem da resolução. Com custos mais baixos, mais pessoas poderão se habilitar e conquistar autonomia para trabalhar e se locomover.
Por fim, a medida que democratiza o acesso à CNH amplia as oportunidades para milhões de brasileiros.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
