Detran RJ notifica motoristas com CNH suspensa em todo o estado
- novembro 6, 2025
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Motoristas notificados têm dez dias para entregar a CNH e evitar cassação definitiva. Curso de reciclagem é obrigatório para reaver documento.
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O Detran RJ notificou, por meio do Diário Oficial, motoristas com CNH suspensa em todo o estado. Os condutores têm o prazo de dez dias para entregar a carteira em um posto do Detran RJ, sob pena de bloqueio do documento. A suspensão ocorreu por acúmulo de pontos ou infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool ou ultrapassar 50% da velocidade da via. Caso o motorista continue dirigindo após o bloqueio, poderá ter a habilitação cassada. Para recuperar a CNH, será necessário aguardar o período de suspensão, realizar um curso de reciclagem de 30 horas e ser aprovado em exame. Os processos já têm decisão definitiva, sem possibilidade de recurso. Além disso, o Detran anunciou que novas notificações serão publicadas nos próximos dias, com abertura de prazos para defesa. A recomendação é que os condutores acompanhem o Diário Oficial e evitem agravar a situação.
Detran RJ notifica motoristas com CNH suspensa em todo o estado
O Detran RJ notificou, por meio do Diário Oficial desta terça-feira (4/11), os motoristas de todo o estado que estão com a CNH suspensa. Esses condutores perderam, temporariamente, o direito de dirigir. Portanto, precisam entregar a carteira em até dez dias.
Para cumprir essa exigência, basta comparecer ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, 817, sobreloja, no Centro do Rio. Entretanto, o condutor pode entregar o documento também em qualquer posto de habilitação do Detran RJ. Como resultado, quem não cumprir o prazo terá a CNH bloqueada no sistema.
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Infrações que levaram à suspensão da CNH
A suspensão da habilitação não ocorreu por acaso. Em muitos casos, os motoristas ultrapassaram o limite de pontos por infrações de trânsito, dentro de um período de 12 meses. No entanto, outros cometeram infrações gravíssimas.
Por exemplo, dirigir sob influência de álcool (artigo 165 do CTB), trafegar com velocidade 50% acima do limite da via (art. 218), ou pilotar motocicleta sem capacete (art. 244). Como ilustração, essas ações são penalizadas com a suspensão imediata da carteira, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Antes de publicar os nomes no Diário Oficial (págs. 23 a 34), o Detran tentou, sem sucesso, notificar os condutores via correspondência registrada. Assim sendo, a publicação em DO é considerada uma notificação válida e oficial.
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Prazos, bloqueios e penalidades adicionais
Logo depois do prazo de dez dias, o sistema do Detran RJ fará o bloqueio automático da carteira, caso o condutor não a entregue. A partir desse bloqueio, dirigir qualquer veículo se tornará infração gravíssima. Dessa forma, o motorista poderá ter a CNH cassada, como prevê o artigo 263 do CTB.
Além disso, o flagrante poderá ser feito por agentes de trânsito ou por fiscalização eletrônica. Portanto, insistir em dirigir com o documento suspenso significa agravar ainda mais a situação.
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Curso obrigatório para recuperar a CNH
Para reaver a CNH suspensa, o condutor deve cumprir todos os requisitos legais. Primeiramente, é necessário aguardar o período de suspensão determinado. Em seguida, precisa realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), com 30 horas de duração, de forma presencial ou online.
Ao concluir o curso, o motorista deverá ser aprovado em exame teórico. Assim sendo, só após esse processo ele poderá solicitar novamente a CNH. Vale ressaltar que todos os processos de suspensão já estão com trânsito em julgado — ou seja, não cabe mais recurso.
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Novas notificações já estão a caminho
Por fim, o Detran RJ informou que novas notificações serão publicadas nos próximos dias. Elas vão informar a abertura de novos processos de suspensão, bem como os prazos para apresentação de recursos.
Dessa forma, os motoristas devem se manter atentos ao Diário Oficial e ao portal do Detran RJ. Quem estiver com a CNH suspensa, precisa agir imediatamente para evitar complicações maiores e retomar a regularidade de sua habilitação.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
