Dia Mundial do Consumidor: conheça seus direitos e evite golpes online
- março 14, 2025
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Como garantir seus direitos e se proteger de fraudes nas compras online
Dia Mundial do Consumidor: conheça seus direitos e evite golpes online
Em 15 de março, celebra-se o Dia Mundial do Consumidor, data que destaca a importância da proteção dos direitos dos consumidores em todo o mundo. No Brasil, a comemoração reforça a relevância do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma legislação fundamental que estabelece normas para assegurar direitos e deveres tanto de clientes quanto de fornecedores e comerciantes.
O CDC foi instituído no Brasil em 11 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.078, e trouxe grandes avanços na defesa dos consumidores. Ele define direitos básicos, regulamenta práticas comerciais e garante a resolução justa de conflitos, promovendo transparência nas relações de consumo.
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Mudanças no consumo e os riscos online
Nos últimos anos, as relações de consumo passaram por transformações significativas. Primeiramente, o crescimento das compras online e a busca constante por descontos impulsionaram o uso de tecnologias, como aplicativos, marketplaces e meios de pagamento digitais. Além disso, eventos como a Black Friday consolidaram o hábito de compras virtuais no Brasil.
Entretanto, essas facilidades também abriram espaço para fraudes e golpes que prejudicam milhares de consumidores. A professora de direitos do consumidor da Estácio, Evely Bocardi de Miranda, alerta sobre o aumento de golpes no e-commerce após a pandemia de Covid-19. Segundo ela, o consumidor deve redobrar a atenção com anúncios que oferecem preços muito abaixo do mercado, pois isso é um forte indicativo de golpe.
Dicas para proteger seus direitos como consumidor
Para garantir seus direitos e evitar transtornos, siga algumas orientações:
- Pesquise sobre o fornecedor: tanto para lojas físicas quanto online, verifique a reputação da empresa e consulte avaliações de outros clientes.
- Guarde todos os comprovantes de compra: mantenha recibos, contratos, garantias e outros documentos que comprovem a transação.
- Evite práticas abusivas: fique atento a publicidade enganosa, venda casada e cobranças indevidas.
- Conheça seus direitos: saiba sobre devoluções, reembolsos e garantias para não ser prejudicado.
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Para concluir
O Dia Mundial do Consumidor é um momento oportuno para refletir sobre a importância da conscientização e da proteção dos direitos nas relações de consumo. Portanto, aproveite a data para se informar e adotar práticas seguras na hora de comprar, especialmente em ambientes virtuais.
