Escolas públicas do Rio terão programa especializado para inclusão de estudantes PCD
- dezembro 12, 2024
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Nova lei garante suporte pedagógico, psicológico e de saúde para alunos com deficiência
As escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro passam a contar com um importante reforço na inclusão educacional de pessoas com deficiência. Foi sancionada hoje pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial a Lei 10.626/24, que institui o Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência em todas as escolas estaduais. A medida é de autoria dos deputados Vinícius Cozzolino (União) e Carlinhos BNH (PP).
O programa tem como objetivo assegurar o acesso, a permanência e a inclusão educacional dos estudantes PCDs, oferecendo suporte pedagógico, psicológico e de saúde adequado às necessidades individuais. Cada aluno terá direito a um plano de atendimento individualizado, com adaptações curriculares e recursos específicos para promover seu desenvolvimento acadêmico e social.
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Infraestrutura e profissionais especializados
O programa contará com a presença de profissionais especializados em inclusão, além de recursos adaptados, como tecnologias assistivas e adequações de acessibilidade nas escolas. Essas medidas são fundamentais para garantir que os estudantes com deficiência tenham condições igualitárias de aprendizado e integração no ambiente escolar.
A regulamentação da medida será realizada por meio de decretos do Poder Executivo, que detalharão os mecanismos de implantação do programa.
Direito à inclusão educacional
O deputado Vinícius Cozzolino destaca a relevância do programa para garantir direitos básicos:
“A inclusão de pessoas com deficiência na escola é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. No entanto, muitas vezes, a inclusão educacional dessas pessoas é comprometida pela falta de estrutura adequada nas escolas públicas.”
Um avanço para a educação inclusiva
Com a implementação do Programa de Acompanhamento Especializado, o Rio de Janeiro dá um passo importante na valorização da diversidade e na promoção da igualdade de oportunidades no ambiente escolar. A medida promete transformar a realidade de milhares de estudantes PCDs, garantindo que possam aprender e se desenvolver em um ambiente inclusivo e preparado para suas necessidades.
