Estacionamento rotativo de Nova Friburgo tem licitação suspensa
- agosto 18, 2025
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Tribunal de Contas suspende processo após apontamentos técnicos feitos por empresas concorrentes; decisão final depende da resposta da Prefeitura
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A licitação do estacionamento rotativo em Nova Friburgo foi suspensa por determinação do TCE-RJ. O Tribunal rejeitou uma denúncia feita pelo vereador Maicon Gonçalves, mas identificou a necessidade de esclarecimentos técnicos apontados por empresas concorrentes. O processo seguirá parado até que a Prefeitura envie as informações solicitadas. Embora ainda não tenha sido oficialmente notificada, a administração municipal informou que já está ciente da decisão e prepara a documentação necessária. O Executivo destaca que se trata de uma contratação complexa e que todas as ações serão conduzidas com cautela para evitar prejuízos ao município. Ao todo, oito empresas participam da concorrência. O desfecho do processo dependerá da análise do Tribunal de Contas após a resposta da Prefeitura.
TCE-RJ suspende licitação do estacionamento rotativo em Nova Friburgo
A licitação suspensa do estacionamento rotativo em Nova Friburgo continua paralisada desde que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu interromper o processo. O certame, que envolve oito empresas, só retomará após o órgão analisar os questionamentos técnicos enviados por concorrentes.
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Tribunal rejeita denúncia de vereador, mas exige resposta da Prefeitura
O TCE-RJ rejeitou a denúncia apresentada pelo vereador Maicon Gonçalves. Ele alegou a existência de irregularidades na licitação. No entanto, o Tribunal concluiu que a representação não possuía fundamentos suficientes e indeferiu a tutela provisória no processo P.214.846-9/2025. O acórdão nº 31265/2025, publicado em 6 de agosto, formalizou essa decisão.
Apesar disso, o TCE-RJ identificou questionamentos técnicos válidos feitos por empresas interessadas no contrato. Por esse motivo, o Tribunal concedeu uma tutela cautelar. Com isso, o órgão solicitou à Prefeitura explicações sobre itens do edital que geraram dúvidas nos participantes.
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Prefeitura prepara documentos e garante transparência
Logo depois da publicação do acórdão, a Prefeitura começou a reunir as informações técnicas solicitadas. Embora o TCE-RJ ainda não tenha emitido uma notificação formal, a administração afirmou que já está ciente da decisão e iniciou a elaboração da resposta.
Além disso, a Prefeitura declarou que enxerga o processo como altamente complexo e que tomará todas as decisões com cautela. Dessa forma, o município pretende garantir lisura, transparência e segurança jurídica na condução do certame.
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Nota oficial esclarece posição da Prefeitura
A Prefeitura divulgou uma nota oficial sobre o caso. No texto, a gestão municipal afirmou que o Tribunal rejeitou a denúncia do vereador Maicon Gonçalves, pois não identificou as irregularidades alegadas.
Nota na Íntegra:
A Prefeitura de Nova Friburgo esclarece que no dia 06 de agosto o TCE-RJ emitiu o acórdão nº 31265/2025, no qual, em seu voto, indeferiu a Tutela Provisória e improcedência da denúncia requerida no P.214.846-9/2025, proveniente de Representação do Vereador Maicon Gonçalves. Ou seja, o TCE não encontrou as irregularidades propagandeadas pelo vereador. No entanto, diante de outras questões técnicas trazidas em representações de empresas participantes do certame, o TCE-RJ concedeu a Tutela, solicitando ao município manifestação sobre os pontos levantados, de modo a instruir uma futura decisão do órgão.
Até então, o Município não foi oficializado pelo TCE-RJ, no entanto já tem ciência do requerido e está providenciando os esclarecimentos necessários. A licitação está suspensa até que haja um posicionamento conclusivo expedido pelo TCE-RJ, e isso deve ocorrer após análise dos dados que ainda serão remetidos pelo Município. Trata-se de uma contratação de grande complexidade e que o município agirá da forma mais prudente a fim de que não haja qualquer prejuízo à municipalidade. Ao todo, oito concorrentes participam do certame.
Processo segue paralisado até nova decisão
Por fim, a licitação suspensa continuará interrompida até que o TCE-RJ avalie os esclarecimentos que a Prefeitura está preparando. A retomada ou o cancelamento da licitação dependerá diretamente dessa nova análise. Enquanto isso, os oito concorrentes aguardam o posicionamento definitivo do órgão de controle.
Estudante de Jornalismo e Marketing Digital, com experiência em comunicação, copywriting e produção de conteúdo.
