A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto de lei 5010/21, que visa a liberação do uso de máscaras
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou nesta terça-feira, 26, o projeto de lei 5010/21, que visa a liberação do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. Embora a decisão seja válida para todo o estado, cabe a cada município definir o fim do uso obrigatório do item.
Para isso, as prefeituras devem observar alguns critérios como por exemplo: distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos testes, além de outros critérios científicos pertinentes. Além disso, ainda cabe a decisão da Secretaria de Estado de Saúde sobre os parâmetros a serem observados para a liberação.
A medida é de autoria do deputado estadual e presidente da Casa Legislativa André Ceciliano, do PT. Agora, o projeto de lei segue para sanção do governador Cláudio Castro, que tem 30 dias para aprovar ou vetar a ideia.
Segundo o governo do estado, a medida deve ser sancionada ainda hoje.
Por Juan Victor
