Governo regulamenta restrição ao uso de celular nas escolas

O governo regulamenta novas normas que restringem o uso de celulares nas escolas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto, publicado nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União. Além disso, a medida afeta escolas públicas e privadas da educação básica. O governo regulamenta diretrizes que orientam alunos e capacitam professores.

Governo regulamenta restrições e define exceções para celulares

Antes de tudo, o decreto apresenta exceções para o uso de celulares. Por exemplo, alunos que precisam do aparelho para tecnologias assistivas devem apresentar atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde. Da mesma forma, estudantes com condições médicas monitoradas pelo celular terão permissão para usá-lo. No entanto, os sistemas de ensino podem ajustar as regras conforme necessário.

Governo regulamenta diretrizes sobre educação digital e formação docente

Além disso, o governo regulamenta a inclusão de educação digital nos currículos escolares. Professores participarão de treinamentos para orientar os alunos sobre o uso responsável dos dispositivos eletrônicos. Ademais, aprenderão a identificar sinais de sofrimento psíquico causados pelo uso excessivo de celulares. Dessa forma, as escolas atuarão preventivamente para evitar impactos negativos.

Escolas definem regras e promovem conscientização

Por outro lado, cada escola estabelecerá como os celulares poderão ser utilizados para fins pedagógicos e onde os alunos deverão guardá-los durante as aulas e intervalos. Além disso, as instituições determinarão sanções para quem descumprir as normas, sempre seguindo as diretrizes federais e as orientações do Conselho Nacional de Educação.

Por fim, a regulamentação reforça a importância de conscientizar alunos e professores sobre os riscos do uso excessivo de celulares. Como resultado, as escolas criarão espaços de escuta e acolhimento para quem enfrentar problemas relacionados ao tema.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL