Isenção de energia pode beneficiar 60 milhões, propõe governo
- abril 11, 2025
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Projeto de lei amplia tarifa social e propõe justiça tarifária no setor elétrico
Governo propõe isenção de energia para até 60 milhões de brasileiros
Isenção de energia pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros. Em primeiro lugar, o Ministério de Minas e Energia está finalizando um projeto de lei que amplia a tarifa social. Como resultado, famílias de baixa renda poderão ter isenção total na conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.
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Ampliação da tarifa social
Atualmente, grupos como indígenas e quilombolas já possuem isenção completa, desde que consumam até 50 kWh por mês. Além disso, idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias do Cadastro Único (CadÚnico) recebem descontos escalonados, de até 65%, para consumos inferiores a 220 kWh.
No entanto, a proposta do governo vai além. Ao elevar o limite de consumo para 80 kWh, mais famílias poderão se beneficiar da gratuidade. Dessa forma, a medida visa ampliar o alcance social da tarifa reduzida e combater a desigualdade no acesso à energia elétrica.
Justiça tarifária e correção de distorções
Por outro lado, a proposta também pretende corrigir distorções históricas do setor. De acordo com o ministro Alexandre Silveira, os mais pobres acabam financiando parte da segurança energética do país. Tal como ocorre com a manutenção das usinas de Angra 1 e 2, os custos são repassados de forma desigual à população.
Consequentemente, a reforma da tarifa social tem o objetivo de redistribuir esses encargos de maneira mais justa. Assim sendo, todos os consumidores passarão a contribuir de forma mais equitativa, promovendo uma justiça tarifária real.
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Liberdade de escolha para os consumidores
Ainda mais inovadora é a proposta de dar ao consumidor o direito de escolher a fonte de energia que consome. A título de exemplo, países europeus já adotam esse modelo, onde é possível optar por fontes limpas e renováveis.
Ademais, essa mudança incentivaria investimentos no setor e aumentaria a competitividade. Como ilustração, o usuário poderia optar por energia solar, eólica ou outras alternativas sustentáveis.
Impacto social e inclusão energética
Para concluir, a isenção de energia representa um avanço importante na inclusão energética. Desde então, o governo vem estudando formas de tornar o setor mais justo e acessível. Por fim, se aprovado, o projeto poderá trazer alívio financeiro e dignidade a milhões de famílias em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
