Lula sanciona projeto que proíbe uso de celulares nas escolas
- janeiro 14, 2025
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Lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes e será regulamentada por meio de decreto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira, 13, uma lei que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o território nacional. A medida se aplica a todas as etapas da educação básica, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.
A proibição vale para horários de aula, recreios e intervalos entre as disciplinas. O uso de smartphones em sala de aula será permitido apenas para fins pedagógicos e sob supervisão de professores. Para alunos da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), o porte do aparelho será proibido, inclusive na mochila. Já para os estudantes dos anos finais do fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio, será permitido levar o celular para a escola, desde que fique guardado durante o período letivo.
Regulamentação e aplicação
A regulamentação da lei será definida em até 30 dias por meio de um decreto. A implementação das regras ficará a cargo dos estados, municípios e das próprias instituições de ensino, que deverão adotar estratégias adequadas às características de cada comunidade escolar. O Ministério da Educação (MEC) fornecerá apoio técnico para garantir uma adaptação eficiente e tranquila às novas normas.
Objetivos e justificativas
A iniciativa visa criar um ambiente educacional mais disciplinado, reduzir distrações e promover a interação entre alunos e professores. Além disso, a lei destaca a importância de um uso responsável da tecnologia, que deve ser aplicada apenas com uma “função pedagógica clara”. Casos de necessidade, como acessibilidade para alunos com deficiência ou situações de emergência, estão isentos da restrição.
Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, as medidas buscam incentivar uma educação digital crítica, equilibrada e segura. A lei também prevê a oferta de suporte à saúde mental dos estudantes, incluindo treinamentos para a prevenção e identificação de sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso excessivo de tecnologia.
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Projeto complementar e início da aplicação
O lançamento do Projeto Coração de Estudante, anunciado pelo departamento estadual de educação, reforça a preocupação com o bem-estar socioemocional dos alunos. A iniciativa contará com assistentes sociais e psicólogos para promover o desenvolvimento de habilidades emocionais nos estudantes.
A lei entrará em vigor a partir do ano letivo de 2025, marcando um novo capítulo no esforço de modernizar e equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar.
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