Luz do Povo: governo anuncia desconto de 12% na conta de energia em 2026
- outubro 15, 2025
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Medida amplia a Tarifa Social e deve beneficiar cerca de 55 milhões de brasileiros com redução nas contas de luz
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O governo federal anunciou a ampliação do programa Luz do Povo, que passará a garantir desconto médio de até 12% na conta de energia elétrica a partir de 2026. A iniciativa, criada pela Medida Provisória 1.300/25, já concede isenção total para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh e será estendida a consumidores com renda entre meio e um salário mínimo per capita. Financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o programa deve beneficiar cerca de 55 milhões de brasileiros, ampliando a Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, mais de 17 milhões de famílias já são contempladas pela gratuidade, que começou a valer em julho de 2025.
O que é o programa Luz do Povo
Instituído pela Medida Provisória 1.300/25, o Luz do Povo tem como objetivo reduzir os custos da energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade. Desde julho de 2025, o programa garante isenção total na tarifa para consumidores com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo mensal de até 80 kWh. De acordo com o governo, 60 milhões de brasileiros já são impactados diretamente pela primeira fase da medida.
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Desconto começa em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, o programa vai oferecer desconto de até 12% na conta de luz para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda entre meio e um salário mínimo e consumo mensal de até 120 kWh.
Mesmo com o abatimento, as contas continuarão sujeitas a outras cobranças, como ICMS e contribuição de iluminação pública, que variam conforme a legislação de cada estado e município.
Quem tem direito à isenção
Famílias inscritas no CadÚnico e com consumo de até 80 kWh por mês recebem gratuidade total na tarifa de energia elétrica. Também são beneficiadas:
Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico;
Comunidades atendidas por sistemas de geração isolada (offgrid).
Quando o consumo ultrapassa 80 kWh, o pagamento é feito apenas sobre o excedente.
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Como solicitar o benefício
A Tarifa Social de Energia Elétrica é concedida automaticamente às famílias que atendem aos requisitos. Basta que o titular da conta esteja cadastrado em algum programa social do governo. Não é necessário solicitar o benefício à distribuidora.
Financiamento e abrangência
O Luz do Povo tem custo estimado de até R$ 10 bilhões por ano e é financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que sustenta políticas públicas do setor elétrico.
Na primeira fase, 17 milhões de famílias já foram beneficiadas. O Nordeste concentra o maior número de contemplados, seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. Entre os estados, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará lideram em quantidade de famílias atendidas.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
