MPRJ denunciará 23 por corrupção no Detran de Friburgo
- abril 15, 2025
- 0
MPRJ faz acordos com 32 investigados em corrupção no Detran-NF.Promotoria destinará R$ 250 mil a instituições locais e prepara denúncia contra 23 envolvidos
MPRJ firma acordos e denunciará 23 por corrupção no Detran de NF
Promotoria de Nova Friburgo destina R$ 250 mil a instituições locais e prepara denúncia contra servidores e despachantes
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) celebrou 32 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com despachantes envolvidos no esquema de corrupção Detran-NF. A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo conduziu um mutirão na última quarta-feira (10) para formalizar os acordos.
Como resultado, o valor arrecadado com os ANPPs chegou a R$ 250 mil. O MPRJ destinará esse montante a instituições sociais de Nova Friburgo. Dessa forma, os investigados evitam processo penal, conforme previsto em lei para casos sem violência ou grave ameaça.
Publicidade
Publicidade
Parte dos envolvidos será denunciada
Por outro lado, 23 investigados — entre despachantes e servidores — não aceitaram a proposta ou não cumpriam os critérios legais. Assim sendo, o MPRJ decidiu denunciá-los por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação criminosa.
Além disso, a Promotoria explicou que as penas combinadas podem ultrapassar 39 anos de reclusão. Os crimes estão previstos nos artigos 317, 313-A, 288 e 333 do Código Penal Brasileiro.
Operação Vista Grossa revelou esquema em série
Antes de tudo, a investigação teve início em 2023, após o recebimento de denúncias envolvendo práticas irregulares no Posto de Vistoria do Detran em Nova Friburgo. Posteriormente, a Operação “Vista Grossa” identificou um esquema recorrente. Servidores aprovavam vistorias em troca de propina, inclusive para veículos com irregularidades.
Além disso, os pagamentos ocorriam em espécie ou via PIX. Proprietários que buscavam o serviço direto no posto encontravam obstáculos, exigências repetidas e negativas. Como consequência, acabavam contratando despachantes para agilizar o processo — e pagar propina.
Publicidade
Publicidade
Celulares trouxeram provas essenciais
Com autorização judicial, o MPRJ realizou busca e apreensão nos celulares dos investigados. Em seguida, os promotores analisaram os dados e identificaram 14 servidores públicos e 41 despachantes ligados ao esquema de corrupção Detran-NF.
Ainda mais grave, a investigação apontou que os crimes ocorreram de forma contínua. Isso configura continuidade delitiva, o que agrava as penas previstas no Código Penal.
Acordos ajudam a reverter danos ao município
A título de exemplo, os 32 acordos resultaram em R$ 250 mil que beneficiarão instituições de interesse público da cidade. Embora o dano institucional seja relevante, o retorno dos recursos à sociedade representa uma reparação indireta.
Para concluir, a Promotoria de Nova Friburgo segue com o protocolo das denúncias formais contra os demais envolvidos. Dessa forma, o Ministério Público reafirma seu compromisso com o combate à corrupção e a defesa do interesse público na Região Serrana.
Jornalista com experiência em assessoria de imprensa, telejornalismo e Webwriting
