MPRJ obtém decisão para que bar em Nova Friburgo resolva problema de poluição sonora
- outubro 11, 2024
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Estabelecimento comercial em Conselheiro Paulino vinha infringindo regras de poluição sonora, incomodando moradores da região.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, obteve decisão na Justiça para que o estabelecimento comercial conhecido como “Bar do Tyállison Eduardo, Bar do Dudu e Terraço Bar Music”, localizado na Rua Adelino Alves Amorim, nº 85, em Nova Friburgo, resolva o problema de poluição sonora que vem incomodando moradores da região.
Na decisão, fica determinado que o estabelecimento cesse as atividades que gerem poluição sonora até que sejam adotadas as intervenções ou tratamento acústico necessários, a serem vistoriados pelos órgãos de fiscalização competentes, de modo a adequar a emissão de ruídos aos limites legalmente estabelecidos. Também são necessárias as licenças pertinentes junto aos órgão públicos competentes, devendo ser respeitado, especialmente, o horário de repouso noturno, entre 22h e 6h.
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Uma vistoria realizada pelo Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça ( GAP/MPRJ ) identificou que os ruídos emitidos pelo bar superaram o limite legal previsto, corroborando as inúmeras denúncias feitas pelos moradores locais.
Informações: MPRJ
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